A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), recebeu nesta quarta-feira (02) o presidente da Fundação de Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, para prestar esclarecimentos sobre a falta de gerentes nos escritórios regionais do órgão. A nomeação desses cargos deve ocorrer até o final desta semana, conforme assegurou o presidente da fundação.
Os processos de licenciamento ambiental estão parados nos 14 escritórios regionais da Fatma desde dezembro de 2010. Saretta manifestou preocupação com o ritmo do andamento dos processos e com a falta de estrutura e de pessoal do órgão ambiental catarinense. Segundo ele, até mesmo processos simples, como a licença para abertura de um poço artesiano ou a instalação de uma antena de celular, precisam ser encaminhados a Florianópolis porque, na falta do gerente regional, somente o presidente da Fatma pode assinar o recebimento de um processo. “Também cobramos melhor estrutura e ampliação do quadro de pessoal para que a Fatma tenha condições de exercer seu papel de análise e de fiscalização ambiental.”
Murilo Flores assegurou aos deputados presentes à reunião da comissão que a nomeação dos gerentes regionais deve ocorrer até a próxima sexta-feira. Ele também informou que um novo rito de licenciamento ambiental será implantado no órgão. Uma comissão regional de licenciamento ambiental fará o trabalho de análise dos processos. Essa medida pretende dar mais transparência e segurança para o órgão ambiental e para os empreendedores.
Participaram da reunião os deputados Altair Guidi (PPS), Gilmar Knaesel (PSDB), Jorge Teixeira (DEM), Valmir Comin (PP), Ada Faraco de Luca (PMDB) e Edison Andrino (PMDB), além de autoridades municipais. (Lisandrea Costa)
