Quitar dívidas e resolver problemas com a Justiça são os principais objetivos de final de ano para muitos brasileiros. Para alcançar essas metas, os consumidores puderam participar da Semana Estadual e Nacional de Conciliação, que aconteceu até esta sexta-feira (28), no Espaço Cultural do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis.
Nas próximas segunda (1º) e terça (2) o mutirão continua atendendo casos processuais. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a programação inclui audiências de conciliação de, pelo menos, quatro mil processos em comarcas de todas as regiões do Estado.
Com objetivo de promover a resolução de conflitos de forma rápida e eficaz, estão agendados pelo menos 3 mil sessões de conciliação de conflitos que ainda não estão no Judiciário. A expectativa das entidades envolvidas, porém, é de que os atendimentos ultrapassem os 10 mil.
Fernando Vieira Luiz, juiz coordenador do mutirão na Comarca da capital, ressalta que a principal vantagem é ofertar à população uma forma rápida e barata de resolver seus litígios. “É rápida, porque não precisa passar por processo judicial. Queremos evitar que essas dívidas se tornem futuros processos. E é barata, porque o atendimento é gratuito”.
O juiz explica que, obtido o acordo, a homologação do mesmo é realizada na hora. “Se o acordo for descumprido, vai direto para uma execução futura, ou seja, prescinde de um grande processo e lapso temporal para se chegar à decisão final”. Ele informa que, no estado, já existem mais de dois milhões de processos. “Esse tipo de iniciativa visa à diminuição de demandas ao Judiciário”.
Em Florianópolis, os agendamentos previam um número de 1.104 atendimentos pré-processuais, mas, conforme Luiz, pessoas que não tinham agendado também vieram receber atendimento.
A Semana de Conciliação iniciou em 2004 em Santa Catarina e desde 2006 é realizada em conjunto com o evento nacional. Segundo dados do Conselho Gestor, em 2013 foram realizadas 6 mil audiências de conciliação em todo o Estado, com uma taxa de 62,2% de acordo. Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis, Casan, Celesc, Procon e prefeitura foram algumas das instituições participantes do mutirão na capital.
Alguns minutos podem ser suficientes para resolver uma dívida de anos. Além de ser rápido, o mutirão de conciliação pré-processual conta com uma estrutura de dois conciliadores por mesa e o representante da empresa. Foram treinados mais de 50 conciliadores para o evento.
Samara Regina Adão saiu aliviada do atendimento. Ela tinha uma dívida grande de conta de água e com o mutirão pode renegociar prazos para pagamento. “Eu parcelei uma taxa bem baixa mensal que agora vai caber no meu orçamento. Estou saindo daqui muito feliz”.
