Em audiência realizada na tarde de quarta-feira (09) no auditório da Furb, em Blumenau, as regionais de Itajaí, Timbó, Blumenau e Brusque definiram como prioridades melhorias na malha viária e hospitais, bem como a construção de moradias urbanas. A prevenção às cheias também foi destacada, através de pedidos para dragagem e desassoreamento de rios.
Presidido pelo deputado Darci de Matos (DEM), o evento faz parte de um ciclo de audiências, realizado pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação, coordenada e presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e Coordenadoria do Orçamento Estadual.
Chamando a atenção para a pequena presença do público, os deputados presentes reconheceram que as audiências do Orçamento Regionalizado (OR) passam por um período de descrédito. Para a deputada Ana Paula Lima (PT), ”isto se deve ao fato de que o governo estadual não mostra nenhum comprometimento com a execução das prioridades elencadas pelas regionais”. Segundo ela, das 127 prioridades destacadas nas audiências do ano passado, 83 dela não receberam verbas para execução. “Precisamos que o governo do estado reconheça seu papel”, exclamou.
Para o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), “o que é executado é mais por coincidência do que por respeito ao que é decidido nas audiências públicas”. Peninha defendeu a aprovação da emenda constitucional de sua autoria, que estabelece que 8% dos recursos que o estado destina a investimentos seja reservado à execução das obras elencadas pelas regionais. Segundo o parlamentar, atualmente algumas prioridades elencadas têm custos excessivos, o que torna impossível sua execução. “Com a fixação de um percentual próprio no orçamento estadual teríamos a certeza de ver os pleitos atendidos, ainda que restritos ao valor fixado”, explicou.
A iniciativa recebeu o apoio do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB), que levantou também a possibilidade de tornar obrigatória a execução das obras priorizadas. Tomelin, entretanto, sugeriu que se inclua nas discussões o governador eleito para a próxima legislatura.
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) destacou que a sobreposição dos papéis dos conselhos de desenvolvimento regional e das audiências do OR estaria afetando o interesse pelas últimas. “Quando o orçamento regionalizado foi criado, os conselhos não existiam. Defendo que as audiências devem continuar existindo, mas com o aperfeiçoamento desse instrumento”.
É fundamental, para o deputado licenciado Jean Kuhlmann (DEM), que conselhos de desenvolvimento regional trabalhem de modo integrado à realização das audiências, para que um planejamento de longo prazo seja alcançado. “Nossa obrigação é fazer com que o máximo de obras saiam do papel, não permitindo que os recursos se percam na estrutura burocrática do estado”.
Para o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a Assembleia tem feito a sua parte, ao levantar as prioridades e ajudar na montagem da peça orçamentária estadual. “Esse é o modo mais transparente e democrático de levar a cada região do estado verbas que possam ser aplicadas as suas realidades”, destacou.
Mesmo com a baixa execução das prioridades, muitos avanços foram conseguidos, segundo o deputado Dagomar Carneiro (PDT). “Obras foram feitas a partir das discussões aqui realizadas. A descentralização é algo novo, que trouxe ganhos, valorizando as regiões, mas precisamos evoluir. Cabe também aos deputados fazer o seu papel, cobrando do governo e aprovando as emendas que incluem obras no orçamento estadual”.
O crescimento da receita estadual e os repasses federais, por si só devem incrementar a execução das demandas regionais, segundo o deputado Lício Mauro da Silveira (PP). “O orçamento é sempre algo que deve ser construído através da discussão, respeitando-se os valores disponíveis. Mas para que as realizações aconteçam, é preciso um certo espírito de renúncia também, pois cada secretaria de desenvolvimento regional deve escolher o que é melhor para a sua região e não somente para algum município”.
Participaram também da audiência Sandra Regina Eccel, secretária da SDR de Brusque, Roberto Tribess, vereador e vice-presidente da câmara municipal de Blumenau, José Arildo de Castilho, vice-prefeito de Doutor Pedrinho, Rogério Raul Theiss, secretário de estado de desenvolvimento regional de Timbó, Raimundo Mette, secretário de estado de desenvolvimento regional de Blumenau, Sérgio Almir dos Santos, prefeito de Indaial, Felipe Belotto, diretor do orçamento participativo de Brusque, Fátima Terezinha Ceruti Arruda, representando o prefeito de Gaspar, Maria Regina de Souza, secretária da Saúde de Pomerode, Vanderlei Paulo de Oliveira, vereador de Blumenau, Charles Schwanke, diretor-executivo da Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), Valmir José Betinelli, vereador e presidente da câmara municipal de Botuverá, Marcelo Diniz Vitorino, representando o reitor da Furb, e Valdir Matias, secretário de desenvolvimento econômico de Blumenau.
Mudança de horário
Ana Paula Lima defendeu a ideia de que no próximo ano as audiências públicas do OR sejam mudadas para as 19 horas. “O horário atual é inconveniente. Se mudássemos para o turno da noite, daríamos a oportunidade para que mais pessoas participassem”, afirmou. (Alexandre José Back/Divulgação Alesc).
Prioridades de Blumenau (Gaspar, Ilhota, Luis Alves e Pomerode)
Audiência de 2010
– Manter convênio para adequação da atenção da média e alta complexidade hospitalar
– Alternativa paralela – rodovia Guilherme Jensen SC-474
– Pavimentação SC Pomerode-Blumenau (Vila Itoupava)-Luis Alves
Audiência de 2009
– Manter convênio para adequação da atenção da média e alta complexidade hospitalar
– Alternativa paralela – rodovia Guilherme Jensen SC-474
– Revitalização do roteiro rural Blumenau/Pomerode (via Vila Itoupava)
Prioridades da regional de Brusque (Botuverá, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Tijucas)
Audiência de 2010
– Melhoria dos pontos críticos e construção da 3ª pista da rodovia SC-411
– Capeamento asfáltico e supervisão do trecho Brusque / Guabiruba / Blumenau.
– Terraplanagem / Pavimentação / OAE / Supervisão do trecho Brusque / Camboriú / Vila Limeira.
Audiência de 2009
– Terraplanagem, pavimentação e supervisão do trecho Brusque/Camboriú/Vila Limeira
– Capeamento asfáltico no trecho Brusque/Guabiruba/Blumenau
– Melhoria dos pontos críticos e construção de 3ª pista na rodovia SC-411 Brusque/São João Batista
Prioridades da regional de Itajaí (Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Itapema, Navegantes, Penha e Porto Belo)
Audiência de 2010
– Construção e supervisão da ponte sobre o rio Itajaí-Açú e acessos ligando Itajaí e Navegantes.
– Dragagem e desassoreamento dos principais rios dos municípios da região
– Moradia urbana
Audiência de 2009
– Implantação de unidade prisional na região da SDR Itajaí
– Implantação do novo acesso viário Itajaí/Navegantes
– Implantação de hospital regional de atendimento de urgência e outras especializações
Prioridades da regional de Timbó (Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio)
Audiência de 2010
– Pavimentação asfáltica na estrada que liga Encano/Ascurra
– Apoio ao sistema viário estadual
– Construção da unidade da SSP na regional
– Construção do anel viário SC-477 / SC-416 / BR-470 (revisão PPA)
Audiência de 2009
– Pavimentação asfáltica na estrada que liga Encano/Ascurra
– Apoio ao sistema viário estadual
– Construção de unidade da SSP na regional
