O Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa, passa por uma ampla reforma interna. As obras iniciam nesta primeira semana de janeiro, logo após a homologação do processo licitatório realizado no dia 23 de dezembro com a participação de quatro empresas. A vencedora do pregão público foi a empresa Espaço Aberto, com valor de R$ 7.074.000,00, e a ordem de serviço foi dada nesta segunda-feira 03 de janeiro, data em que encerrou o prazo de recursos à licitação.
Como as instalações atuais do prédio, que completou 40 anos em 2010, não conseguem mais atender às necessidades parlamentares, o projeto de reforma inclui manutenção e adequação dos sistemas elétricos e hidráulicos, além da alteração em 5.900 metros quadrados nos quais serão alojados os novos gabinetes dos deputados, que serão padronizados, e áreas de circulação em geral. Em conseqüência da intervenção, a área administrativa será transferida para o Edifício João Cascaes, na Avenida Hercílio Luz – prédio alugado pela Assembleia Legislativa. Apenas os procedimentos legislativos serão mantidos na atual sede, na Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Centro – Florianópolis.
A reforma será realizada em três etapas (com prazo estimado de 90 dias para conclusão de cada fase): reforma do piso térreo do Palácio, reforma do Anexo, reforma dos andares superiores do Palácio.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), explica que a reforma é necessária independente da execução do projeto do Anexo Sul – suspenso pela presidência da Casa em função de discussão judicial. “Os gabinetes estão velhos, sem estrutura adequada para atender às necessidades de trabalho dos deputados e dos cidadãos. Todos serão reformados e adaptados para ficarem com o mesmo padrão dos gabinetes da vice-presidencia e secretarias”. Cada gabinete deve ficar com 95 m2 de área, sendo que, atualmente, a média de tamanho fica entre 40 e 50 m2. Também passarão a contar com banheiro, além de todas as modificações estruturais.
Merisio também destaca que diversas alternativas foram cuidadosamente analisadas, com o propósito de otimizar investimentos e resolver os problemas da forma mais ágil possível. “A construção de um outro prédio exigiria, no mínimo, três anos de obras. Enquanto isso precisaríamos investir em reparos nos gabinetes gerando custos extras, já que algumas situações precisam ser resolvidas emergencialmente. Esta alternativa, portanto, é a mais sustentável.” Complementa que “o objetivo é garantir condições de trabalho e de atendimento à população, para que a atividade legislativa seja cada vez mais eficiente. Além disso, é importante destacar que parte dos recursos previstos servirá para manutenções corretivas, cujo principal objetivo é a preservação do patrimônio público, que é uma das grandes missões de todo gestor público”.
