A distribuição dos recursos do fundo eleitoral, a forma como essa verba chega até as mulheres candidatas e os estímulos que ainda precisam ser dados às candidaturas femininas foram alguns dos temas abordados pela advogada e professora Ana Blasi em palestra, na noite de quarta-feira (11), dentro da programação da Assembleia Legislativa alusiva ao mês da mulher. Ana Blasi é mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e ex-juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) catarinense.
A grande preocupação da especialista é que as verbas do fundo eleitoral – que este ano equivalem a R$ 2 bilhões – cheguem até as mãos das mulheres que disputarem a eleição. Segundo ela, isso não aconteceu de forma adequada no pleito de 2018. “Pela autonomia partidária, cabe ao partido a distribuição deste recurso. Essa é a maior preocupação de todos, juristas e órgãos de controle, como TREs e TSE”, afirmou a advogada. “A executiva nacional se reúne, faz uma resolução e define como essa verba vai chegar para estados e, agora, municípios”, completou.
Ana Blasi expôs as formas de arrecadação de recursos e as limitações legais das doações e os critérios de distribuição do fundo eleitoral que, ela acredita, vai melhorar o sistema eleitoral brasileiro. “O fundão é importante tanto para combater a corrupção eleitoral quanto para melhorar o financiamento das campanhas públicas. Então, o que antes se criticava, ao que parece, pela eleição de 2018, veio para ficar e para melhorar nosso sistema eleitoral”, avaliou.
Longo caminho
Para a advogada, o Brasil ainda tem muito caminho para percorrer até alcançar uma situação de equilíbrio entre candidaturas masculinas e femininas. “O sistema proporcional de lista aberta que a gente adota dificulta a eleição de mulheres”, disse. Ana Blasi citou México e Argentina como países onde há maior avanço nesta questão. “Eu tive uma experiência na Argentina recentemente, acompanhando a eleição como observadora internacional. Lá, eles conquistaram a paridade 50%-50%. Foi a primeira eleição assim na Argentina, mas lá é lista fechada, é diferente o sistema”, revelou.
A deputada Ada de Luca (MDB) ressaltou a importância de eventos como esse para atrair as mulheres para a política. “Todo evento que acontece estimulando a mulher a entrar na política ainda é pouco. Porque está um pouco fraco o movimento das mulheres. Eu sinto um certo medo na mulher, coisa que não era mais para ter”, avaliou.
Segundo a parlamentar, a destinação obrigatória de uma parcela do fundo eleitoral para as mulheres vai dar uma base para “mulheres, meninas e senhoras que serão candidatas a prefeita e vereadora”. Ada de Luca defendeu que as mulheres precisam lutar para não perder o direito a essa verba. “Porque às vezes eu me preocupo se ele vai chegar. Mas a gente fica na torcida para que chegue”, concluiu.
