O segundo dia de atividades dos deputados estudantes, participantes da 12ª edição do programa Parlamento Jovem, teve início na manhã desta quarta-feira (9) com a palestra “Processo Legislativo”. Ministrada pelo advogado e assessor legislativo do Parlamento, Florindo Testoni Filho, a palestra aconteceu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e teve como foco as atribuições constitucionais dos três poderes, com destaque para a elaboração de uma lei.
Segundo Testoni, o Estado é uma ficção criada pela sociedade para organizá-la e cabe a cada cidadão trabalhar para efetivar essa organização. “Somos agentes modificadores da sociedade. Por isso, precisamos conhecer melhor o Parlamento, para que possamos ter uma participação mais efetiva”, explicou. Durante a palestra, o assessor legislativo explicou a função e competências dos três poderes – Legislativo, Executivo, e Judiciário, ressaltando que cada um dos poderes possui respectivamente o papel de fazer, executar e fiscalizar as leis.
Em sua explanação, Testoni abordou o processo de elaboração das leis. Salientando aos estudantes que a lei é feita mediante o pleito da sociedade, os parlamentares, na condição de representantes populares, buscam dignidade no processo político e democrático. “Fatores como a busca na própria sociedade pelos problemas e possíveis soluções que propõem os projetos, seguida da tramitação de maneira democrática, até a sua aprovação, são fatores que compõem o processo legislativo”, frisou. (Tatiani Magalhães)
