O professor de História Contemporânea da Universidade de Brasília (UNB), Antonio José Barbosa, proferiu a aula inaugural do curso de pós-graduação em Poder Legislativo e Cidadania, da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Na última quinta-feira, dia 25, no auditório Antonieta de Barros, o historiador analisou o período entre 1945 a 1975 e retratou alguns dos principais personagens da época.
Segundo Antonio Barbosa, os militares foram os grandes atores do período. “Há 50 anos a política não dava um passo sem os militares”, afirmou. Eles depuseram Getulio Vargas e João Goulart, garantiram a posse de Juscelino Kubistchek e governaram diretamente o país com o marechal Dutra e os generais Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.
Entre os civis, destaque para Getúlio Vargas, de cujo “ventre volumoso nasceram o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)”. O primeiro abrigou os políticos que estiveram na linha de frente do Estado Novo, vinculados aos grandes proprietários de terras, como Nereu Ramos em Santa Catarina. O segundo capturou a efervescência do movimento operário, atraindo para si os trabalhadores urbanos, cada vez mais numerosos devido ao processo de industrialização do país.
O terceiro principal partido da época foi a União Democrática Nacional (UDN), formada por aqueles que se opuseram à ditadura Vargas, políticos liberais ligados ao empresariado e que compunham uma elite urbana. Para o mestre da UNB, este tempo foi o “mais pedagógico da história do Brasil, quando estávamos aprendendo” a lidar com a democracia
A estratégia de Vargas uniu os trabalhadores urbanos à elite rural e elegeu Dutra em 45, o próprio Vargas em 50 e JK em 55. Mas, segundo o historiador, JK conquistou menos votos que Vargas, que por sua vez obteve menos votos que Dutra, indicando a decadência da concertação imaginada por Vargas.
Bem humorado, Antonio Barbosa arrancou gargalhadas da platéia ao contar que ao ver políticos comparando-se a Vargas não resiste e diz a si mesmo, “vá até o ato final desgraçado”, numa alusão à ação desesperada do ex-presidente, que se suicidou com um tiro no coração, virando um jogo político absolutamente desfavorável aos que o apoiavam.
O fim desse período culminou com a eleição de Jânio Quadros, que segundo o historiador traz no nome a marca do destino. Com efeito, a palavra “Jânio” tem origem no deus grego Jano, que possuía duas caras. Para o professor da UNB, o ex-presidente se considerava “acima do bem e do mal e não estava nem aí para o Poder Legislativo”.
Apesar de eleito com um discurso contra a corrupção – viajou o país empunhando uma vassoura, embalado pelo jingle “varre, varre vassourinha, varre toda bandalheira” – Jânio foi “o primeiro político brasileiro do qual se soube possuir uma conta numerada na Suíça”.
Eleito com apoio dos liberais da UDN, surpreendeu com uma política externa independente, aproximou-se de Cuba, cuja revolução recém havia sido declarada comunista por Fidel Castro. O fato escandalizou a UDN, que denunciou “a política externa independente como uma porta aberta ao comunismo”. No plano interno, Jânio não obteve sucesso em combater “o processo inflacionário” herdado de JK e entrou para história como um outsider, um estadista transfigurado em delegado de costumes, que proibiu brigas de galo e desfiles de misses com maiôs.
Errático e iludido com o maciço apoio popular que o levou ao Planalto, Jânio renunciou em 25 de agosto de 1961, imaginando voltar nos braços do povo, como ditador. Determinou ao seu ajudante de ordens para “não esquecer de colocar a faixa presidencial na mala” e deixou o país rumo à Europa. O vice-presidente, João Goulart, do PTB, estava na China e foi comunicado pelos ministros militares para não retornar ao país e, se voltasse, seria imediatamente preso.
Para o professor Barbosa, Jânio subestimou o apreço do brasileiro pela lei. Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul e cunhado de João Goulart, resistiu à decisão dos militares e através da Cadeia da Legalidade, que uniu rádios de todo país, convocou o povo a recorrer às armas se preciso, para garantir a posse de Jango, conforme determinava a Constituição.
Brizola venceu e Jango assumiu, porém com os poderes diminuídos pela introdução do parlamentarismo, resultado da conciliação que fez Tancredo Neves primeiro ministro, serenando temporariamente os ânimos na caserna e fora dela. Mas a temperatura política voltou a subir e Jango foi deposto em 64. Ironicamente os golpistas de 61, que não queriam Jango na presidência, se transformaram em guardiões da legalidade e os que reivindicaram a sua posse sob o império da lei, passaram a pregar a desobediência civil com palavras de ordem como “reforma agrária na lei ou na marra” ou “cunhado não é parente, Brizola para presidente”, num evidente confronto com a Constituição, que proibia a candidatura de parentes.
Antonio Barbosa revelou que nos meses de fevereiro e março de 1964, logo no início do ano letivo, professores conduziam os alunos até as igrejas para rezarem o terço e, no intervalo entre uma dezena e outra de ave-marias, suplicavam “Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, livrai-nos do comunismo, amém”.
Jango foi deposto e os militares assumiram o poder com o apoio da grande maioria dos brasileiros. Esse apoio permaneceu até 1972, quando os governistas da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que deu sustentação parlamentar aos militares, arrasaram nas urnas o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se opunha à ditadura, enquanto nos porões eram torturados e mortos os opositores mais radicais. A derrota acachapante levou expoentes do MDB a cogitarem a dissolução do partido.
De acordo com o professor Barbosa, para a sorte dos brasileiros, uma guerra entre judeus e árabes em 1973 catapultou o preço do petróleo de 2 para 100 dólares o barril e liquidou o milagre econômico brasileiro. A “carestia”, como se dizia então, derrotou a ditadura. Em 1974 o cenário já era outro e das 23 vagas ao Senado, 16 foram conquistadas por opositores do regime. Logo em seguida veio “a distensão lenta, gradual e segura” de Geisel e Golbery e “a anistia ampla, geral e irrestrita”, reivindicada pela oposição e que agradava os quartéis. Foi o fim da ingerência direta dos militares na política brasileira.
Educação
Provocado pela plateia, composta por alunos do curso de Pós Graduação, do Curso de Formação Política 2011 e do Curso de Formação Política para Profissionais da Educação, todos da Escola do Legislativo, presidida pelo deputado Joares Ponticelli (PP), o historiador Antonio Barbosa comentou a questão educacional brasileira.
Segundo o professor, o Brasil comete o absurdo de investir 80% dos recursos do Ministério da Educação (MEC) no ensino superior, contra apenas 20% no ensino básico. O Japão, os Estados Unidos, a Coréia do Sul, ao contrário, fizeram grandes investimentos no ensino básico. O historiador também condenou o federalismo brasileiro, que chamou de “perverso”, uma vez que “distribuiu a responsabilidade da educação básica para estados e municípios”, sem a contrapartida financeira da União, apesar desta abocanhar cerca de 70% dos impostos pagos pelos brasileiros.
Para Antonio Barbosa, a criação de mais universidades federais significa a “sacralização da injustiça” e que o país precisa mesmo é de uma revolução educacional com foco na educação básica, para permitir às pessoas “o direito de agir conscientemente”. (Vitor Santos)
