Parlamento catarinense homenageia os 80 anos do curso de Direito da UFSC

A trajetória da implantação do curso de Direito da UFSC, considerado o precursor do ensino superior em Santa Catarina, e que completa 80 anos, foi celebrada na noite desta terça (03) com sessão especial na Assembleia Legislativa. A homenagem, realizada por iniciativa do deputado José Nei Ascari (PSD), foi acompanhada por parlamentares, professores e representantes da Fundação José Arthur Boiteux (Funjab).
Abrindo a sessão, o presidente do Legislativo catarinense, deputado Gelson Merisio (PSD), destacou o papel desempenhado pelo curso na formação e no aprimoramento das instituições políticas catarinenses. “Queremos, com esta sessão, enfatizar de forma muito simbólica e emblemática a contribuição do curso para a construção de um estado democrático de direito e homenagear todos aqueles que ajudaram a tornar Santa Catarina um lugar diferenciado no país”.
Na sequência, foi apresentado o documentário “O Semeador de Ideias”, produzido pelo cineasta Francisco Pereira, que retrata aspectos jurídicos da vida de José Arthur Boiteux, um dos fundadores da faculdade de Direito e patrono da Funjab.
A fundação, explicou o vice-presidente da entidade, Luiz Henrique Cademartori, não possui fins lucrativos e atua prestando apoio ao curso por meio da “promoção ao aperfeiçoamento do seu corpo docente e no estímulo aos alunos no estudo e na pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento jurídico”. A fundação possui ainda uma editora, responsável por publicações ligadas ao Direito, literatura e trabalhos científicos.
Em sua fala, a atual diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, fez um relato da criação do curso, lembrando as personalidades que já passaram pela instituição e que ocuparam lugar de destaque na sociedade brasileira, tais como o ex-presidente Nereu Ramos. “Desde os seus fundadores, a faculdade de Direito continua a se destacar, graças ao trabalho incansável de professores, funcionários e acadêmicos, que muito contribuem para a pesquisa, ensino e extensão na área jurídica”, ressaltou.
O deputado José Nei Ascari acrescentou que o curso de Direito da UFSC é o único catarinense que possui selo de qualidade conferido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “É missão deste parlamento reconhecer a importância do curso e de todas as pessoas lá formadas que cumpriram papel de destaque na sociedade catarinense”, disse.
Participaram ainda da sessão o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, a pró-reitora da UFSC, Maria Lucia Camargo, o presidente do Tribunal de Contas de SC (TC-SC), Cesar Filomeno Fontes, o presidente em exercício da OAB-SC, Marcio Luis Fogaça Vicari, e o ex-presidente do Tribunal de Justiça de SC (TJ-SC), desembargador Francisco Pereira Filho.

Personalidades homenageadas:
Hélio Barreto dos Santos – diretor do Centro de Ciências Jurídicas – 1986
Rogério Stoeterau – diretor do Centro de Ciências Jurídicas – 1989
Nilson Borges Filho – diretor do Centro de Ciências Jurídicas – 1993
José Luiz Sobierajski – diretor do Centro de Ciências Jurídicas – 1996
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira – atual diretora do Centro de Ciências Jurídicas
Glenda Vicanzi – representante do Centro Acadêmico XI de Fevereiro
Carlos Danilo Moreira Pires – representando o Escritório Modelo de Assistências Jurídica
Orides Mezzaroba – representando o Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas
Luis Henrique Cademartori – representando a Fundação José Arthur Boiteux

Direito da UFSC
Considerado um dos marcos fundadores da UFSC, o curso teve início em 11 de fevereiro de 1932, sob o nome de Faculdade de Direito de Santa Catarina e uma turma de 23 alunos. Nos primeiros anos, ocupava três salas alugadas no centro de Florianópolis, custeadas pelos então professores José Artur Boiteux, Henrique Fontes e Américo Silveira Nunes.
Atualmente com a denominação de Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o curso está distribuído por 2,3 mil m2 do campus da UFSC, oferecendo ensino em nível graduação e pós-graduação para 1185 alunos.
Com um quadro docente composto por 75 professores, o curso vem se destacando nas avaliações de qualidade de ensino. A graduação ocupa a primeira posição no ranking estadual, com conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e a pós-graduação detém o conceito 6 de excelência da Capes Em 2011 o curso foi o único do estado a receber o Selo de Qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A instituição, que possui convênios de cooperação com suas congêneres europeias, norte-americanas e latino-americanas, aprova todos os anos cerca de 60% dos seus acadêmicos nos exames da OAB.
Outro destaque é o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj/ UFSC), que há mais de 30 anos disponibiliza assistência jurídica à população carente. Somente em 2010, foram realizadas 434 ações, 254 audiências, 2012 retornos e 286 orientações. (Alexandre Back)