Os 40 deputados que compõem a 11ª edição do Parlamento Jovem finalizaram sua experiência como jovens parlamentares realizando sessão ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (4). Eles defenderam e aprovaram proposições originadas em suas escolas. Entre projetos de lei, requerimentos, indicações e moções aprovadas destacaram-se iniciativas nas áreas de educação e cidadania. O programa, que é coordenado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, contou com a participação de oito escolas nesta edição.
O Parlamento Jovem tem como objetivo fazer com que os deputados-estudantes vivenciem situações reais da atividade política e parlamentar, estimulando a elaboração, apresentação, discussão e votação de projetos. “É uma experiência muito gratificante. Com certeza as pessoas que estão na política hoje não tiveram a oportunidade que estamos tendo de conhecer e atuar no Parlamento”, disse o presidente da Mesa, Vanilson Morgenroth, do Partido Cultura pela Vida (PCV), da Escola de Educação Básica Frederico Frendich, de São Bento do Sul.
Os participantes revezaram-se na tribuna para apresentar dados de suas regiões e exibiram vídeos institucionais, mostrando as potencialidades de seus municípios. Na ordem do dia, debateram e aprovaram cinco projetos de lei. O PL 01/10 autoriza o Poder Executivo Estadual a incluir a disciplina “Cidadania e Inclusão Social – CIS” na grade curricular do 6º ao 9º ano do ensino fundamental da rede pública e privada do estado. “Essa matéria tem como objetivo estimular a inclusão das pessoas com deficiência. Abordaria temas como direitos e cidadania, tolerância étnica e religiosa e noções de Libras e braile”, defendeu a deputada-estudante Giulia Faquin, do Partido da Juventude Cidadã (PJC), do Colégio de Aplicação da Unesc – Criciúma.
Outro projeto aprovado foi o PL 02/10, que autoriza o Poder Executivo a criar escolas profissionalizantes nas regiões de Santa Catarina. A deputa-estudante e 4ª secretária da Mesa, Quetilin Batista, do partido Força Jovem Estudantil (FJE), da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, de Itapema, pediu apoio dos colegas deputados para aprovar a matéria. A proposição aprovada prevê a oferta de ensino profissionalizante nas escolas regulares, que funcionariam em tempo integral.
O PL 03/10, que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Mata Viva. “É um projeto de extrema importância para a preservação da mata atlântica e a manutenção dos agricultores nas propriedades”, disse o segundo vice-presidente, deputado-estudante Guilherme Kender, do Grupo Estudantil Consciente (GEC), da Escola Altino Flores, de Anitápolis.
A deputada-estudante Pâmela Maria Silveira, do Partido Cultura pela Vida (PCV), da Escola de Educação Básica Frederico Frendich, de São Bento do Sul, explicou e defendeu o PL 04/10, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Levantamentos Históricos Biográficos dos Patronos das Escolas Estaduais de Santa Catarina. “As informações sobre os patronos das escolas estão se perdendo. É dever do Estado preservar e divulgar essa história, preservando a cultura para as gerações futuras”, argumentou. A matéria foi aprovada por unanimidade.
O plenário aprovou ainda o PL 05/10, que denomina Professor Lúcio Hamilton de Oliveira Pinto o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Alberico Azevedo, no município de São Miguel do Oeste. O projeto foi proposto pelo Partido Educacional Alberico Azevedo (PEAA) – EEB Alberico Azevedo, de São Miguel do Oeste.
Fechando a pauta de proposições, os estudantes aprovaram dez indicações ao governo do Estado, dois requerimentos, duas moções e dois pedidos de informação.
Preparação e posse
A sessão preparatória de posse dos 40 deputados do Parlamento Jovem foi presidida pelo deputado Jailson Lima (PT). “É um momento importante para a Assembleia Legislativa. Aqui é a casa do povo, mas é uma casa muito pouco ocupada pelo povo. Que esta experiência sirva de exemplo porque a vida pública precisa cada vez mais de figuras jovens e da participação de mulheres como estamos vendo aqui”, disse o parlamentar.
Antes de declarar empossados os jovens deputados, Jailson concedeu a palavra ao deputado Onofre Agostini (DEM), que marcou presença na sessão para parabenizar os jovens parlamentares. “A participação da juventude vai melhorar a qualidade da política. Temos aqui jovens dos mais distantes recantos. Quem sabe em pouco tempo teremos algum de vocês aqui exercendo essa função de fato”, declarou.
A sessão contou ainda com a participação dos vereadores mirins de São Lourenço do Oeste e de São Domingos. (Lisandrea Costa)
