Parlamento reforça parceria com o programa SOS Desaparecidos

Após 2 meses e 17 dias desaparecido, o padeiro uruguaio Marcos Roberto Salvetto reencontrou a sua família. “Um dia, quando saí do trabalho, esqueci de tudo. Fui de São José para Florianópolis caminhando, depois para o Uruguai, ainda não sei como, pois não tinha dinheiro. Passei frio e fome. Quando me achei, foi através de um cartaz com a minha foto. Fui encontrado em 20 de junho de 2013”, contou. A perda da memória foi decorrente de um traumatismo craniano causado por um acidente de bicicleta em 2008.

O caso de Marcos Roberto teve um desfecho feliz, mas milhares de famílias em Santa Catarina ainda buscam por pessoas desaparecidas. Todo ano são registrados 3 mil desaparecimentos no estado, sendo que cerca de 40% dos casos envolvem crianças e adolescentes. Diante desta realidade, a Polícia Militar de Santa Catarina criou em outubro de 2012 o programa SOS Desaparecidos, focado em missões de atendimento e resposta ao desaparecimento.

Na tarde desta terça-feira (21), o coordenador do programa, major Marcus Roberto Claudino, voluntários e familiares de pessoas desaparecidas participaram de reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), para avaliar o resultado da parceria estabelecida em dezembro de 2013. A contribuição do Parlamento catarinense se dá pela divulgação do programa SOS Desaparecidos por meio de uma campanha institucional.

Sensibilização da sociedade

A iniciativa do Legislativo estadual foi destacada pelo major Claudino. “Estamos felizes com a avaliação de um ano de SOS Desaparecidos e a parceria com a Assembleia pelo grande resultado que obtivemos de visibilidade do problema do desaparecimento em Santa Catarina. Tivemos uma demanda muito grande de solicitações, aumentou o número de novos voluntários e parceiros e ajudou a sensibilizar a sociedade”, disse.

O coordenador do programa ressaltou que, para um resultado mais eficaz e rápido, é preciso envolver a sociedade na divulgação dos casos de desaparecimento e promover uma integração dos bancos de dados de órgãos de Segurança Pública, hospitais, Instituto Geral de Perícias, Ministério da Justiça, entre outras instituições. “O nosso maior inimigo é a indiferença. E todos podem ajudar a ampliar a divulgação acessando o nosso site e auxiliando a compartilhar pelas redes sociais”. Desde a criação do programa SOS Desaparecidos, já foram localizadas 96 pessoas.

De acordo com Ponticelli, o tema continuará como prioridade na Casa pela importância da causa. “O nosso objetivo com a campanha era dar visibilidade, chamar a atenção das pessoas para esse problema tão grave. Os números são impactantes. Temos que fazer todo o esforço para evitar que novas famílias sofram com desaparecimentos e ampliar cada vez mais a rede para encontrar aqueles que estão desaparecidos. A Assembleia vai continuar engajada. Vou sugerir na próxima reunião da Mesa a busca por parcerias, o apoio de outras instituições”, salientou.

Para Elodi Alves, que todos os dias procura informações sobre o enteado Evertom Luiz Cruz, desaparecido há três anos, o envolvimento do Parlamento catarinense com a causa é muito importante. “Agradeço em nome de todos os familiares de desaparecidos. Começamos do zero, sem ninguém para nos ajudar. A tristeza não passa, mas sabemos que não estamos mais sozinhos. Espero que outros sigam o exemplo da Assembleia e abracem essa causa”.

Sistema biométrico para identificação neonatal

Conforme o major Claudino, a operacionalização da Lei 16.170/2013, que estabelece a implantação de sistema biométrico para identificação neonatal em Santa Catarina, será um marco histórico. “Ainda não temos a dimensão da importância dessa Lei. O sistema pode ajudar na solução de casos antigos e beneficiar muitas gerações”.

A proposta é vincular as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães. A Lei determina que hospitais e maternidades públicos e privados devem operacionalizar esse sistema, que consiste em um banco de dados civil, centralizado no órgão estadual competente.

Segundo Ponticelli, autor da Lei, o desafio atual é colocá-la em prática. “A nossa luta será implementar essa Lei. O governo está comprometido com isso. Precisamos agora engajar todos os órgãos e entidades. É um conjunto de ações para garantir mais segurança aos catarinenses. Assim, poderemos inibir crimes como a troca de bebês nas maternidades e identificar mais facilmente as crianças em casos de adoção ilegal, sequestro, abandono ou contrabando de pessoas”, destacou.