A Proposta de Emenda à Constituição nº 13/10, de autoria do Padre Pedro Baldissera (PT), foi aprovada na sessão plenária de terça-feira (31). O objetivo é dar nova redação ao inciso I do artigo 136 da Constituição catarinense, incluindo apoio aos empreendimentos de economia solidária e a outras iniciativas que estimulem o cooperativismo e o associativismo.
Segundo o autor, a PEC diz respeito às iniciativas de economia solidária, que já passam de 1,3 mil empreendimentos em Santa Catarina. “Tratam-se de experiências exitosas, desde associações de artesãos, até cooperativas de agricultores e agricultoras, todas alcançando resultados significativos, em que a forma de produção, de consumo e de distribuição são voltados à valorização das pessoas, e não dirigidos a simples acumulação de capital”, diz a justificativa da matéria. (Rossana Espezin)
