Pescadores artesanais de todo o estado lotaram, na tarde desta terça-feira (4), o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa, para entregar uma pauta de reivindicações aos deputados estaduais. Eles pedem a desburocratização da pesca, a emissão das carteiras de pescador e a reestruturação da Gerência de Pesca da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, entre outras solicitações.
A pauta, com 21 itens, entregue pela Federação dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina durante uma reunião presidida pelo deputado Darci de Matos (PSD) e acompanhada pelos deputados José Milton Scheffer (PP), Manoel Mota (PMDB) e Dirceu Dresch (PT). Segundo o presidente de entidade, Ivo da Silva, o atendimento desses pedidos é essencial para a sobrevivência da pesca artesanal no estado.
Uma das reivindicações é o fim da restrição à pesca de uma única espécie, conforme determina a Portaria Interministerial 10/2011. “O pescador recebe a licença para pescar a tainha, cuja pesca dura três meses. E no restante dos meses, do que ele vai sobreviver?”, questiona. “Não tem como o pescador artesanal viver com a pesca de uma única espécie”.
A federação reivindica a liberação das carteiras de pescadores por parte do Ministério da Pesca. Segundo a entidade, há casos de pescadores que esperam há mais de 20 anos pela carteira.
A falta desse documento, além de deixar os pescadores sujeitos a multas, impede que eles tenham acesso a uma série de benefícios sociais. A entidade pede também no documento a manutenção da idade para aposentadoria para os pescadores em 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
“Infelizmente as pessoas que elaboram essas portarias, essas resoluções não conhecem a realidade do pescador, nem sabem o que é a pesca”, disse Silva. A reunião foi acompanhada pelo gerente de Pesca e Aquicultura de Santa Catarina, José Sebastião Marcatti.
Apoio
A federação também ocupou a tribuna da Assembleia, durante a sessão ordinária desta terça-feira, para apresentar as reivindicações e recebeu o apoio dos deputados. Segundo Darci de Matos, pela importância para a economia do estado, a pesca artesanal precisa ter suas reivindicações atendidas.
“Essa manifestação dos pescadores é um grito de angústia de uma categoria que entulhada de normas, portarias e regras que ao invés de simplificar, só complica a vida de tantos homens e mulheres”, disse.
O deputado Dirceu Dresch, que é presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia, propôs a realização de uma audiência pública sobre o assunto. Ele também se comprometeu a levar a pauta de reivindicações para Brasília, junto ao governo federal. “As pessoas que estão nos escritórios não conseguem imaginar o que é fazer uma resolução que cria um conjunto de dificuldades aos pescadores”.
O deputado Edison Andrino (PMDB) criticou a interferência do Ibama nas ações do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ele também sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o assunto.
Santa Catarina é o maior produtor de pescado do Brasil. No estado, são 39 colônias de pescadores. Ao todo, são quase 40 mil pescadores.
