A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2016, de autoria do deputado Gabriel Ribeiro (PSD), que adapta o cardápio da merenda escolar da rede pública estadual às especificidades climáticas de cada região de Santa Catarina. A matéria segue para votação em plenário.
O PL recebeu parecer favorável da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão. Conforme Gabriel Ribeiro, a proposta partiu de uma iniciativa dos estudantes da escola Marinho de Haro, de São Joaquim, que participaram do Programa Parlamento Jovem. “Nada melhor que fortalecermos a agricultura familiar e respeitarmos a diversidade econômica de cada região de Santa Catarina”, disse o deputado.
Os membros da comissão aprovaram, ainda, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2017, do deputado Leonel Pavan (PSDB). Ele inclui na composição do Conselho Estratégico da Fundação Escola de Governo (ENA) a representação do curso de Administração Pública da Udesc em Balneário Camboriú. A proposta tramita em regime de prioridade e já pode ir para votação em plenário.
O colegiado aprovou também os pareceres favoráveis a quatro PLs que tratam da instituição de datas comemorativa e da inclusão de eventos no calendário oficial do estado. Todas as matérias estão prontas para serem votadas em plenário.
