Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Brasileira do Rio Uruguai é apresentado ao Parlamento

O Programa Pró-Rio Uruguai e Aquífero Guarani, do governo do Estado, apresentou nesta terça-feira (30), durante seminário no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa, uma síntese do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Brasileira do Rio Uruguai. O seminário foi realizado em conjunto pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado Sílvio Dreveck (PP), e pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Dirceu Dresch (PT).
O deputado Renato Hinnig (PMDB), presidente do Fórum Permanente para Preservação da Água da Bacia do Rio Uruguai e Aquífero Guarani, disse que o plano apresentado resultou do trabalho de mobilização do fórum, iniciado em 2004. “Com o diagnóstico em mãos, temos a sensação do dever cumprido em prol da preservação da água.” Hinnig lembrou que a Assembleia Legislativa promoveu diversas audiências públicas para debater o assunto.
O secretário-executivo do Programa Pró-Rio Uruguai e Aquífero Guarani, Victor Hugo Bicca, confirmou que o Parlamento atuou como uma “caixa de ressonância das reivindicações das comunidades ribeirinhas, preocupadas com a evidente perda da qualidade da água do Rio Uruguai e com a preservação do Aquífero Guarani”. O plano examinou, a partir de um diagnóstico, as potencialidades que podem ser alavancadas na região brasileira do Rio Uruguai, que compreende metade dos territórios dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, propondo ações de saneamento, turismo sustentável e infraestrutura, entre outras.
Em Santa Catarina, a parte mais baixa da bacia do Rio Uruguai é formada por pequenas propriedades, conforme lembrou Dirceu Dresch. Para ele, o desafio é combinar a conservação dos recursos naturais com a geração de renda. “Os agricultores têm clareza do seu papel no cuidado com o meio ambiente, especialmente na preservação da água. É nessa perspectiva que temos defendido o pagamento pelos serviços ambientais, um assunto muito pertinente quando falamos no desenvolvimento sustentável da bacia do Uruguai”, disse.
Também presente ao seminário, o deputado Flávio Ragagnin (PP) lembrou que vários municípios da região Oeste estão perfurando poços artesianos para utilizar as águas do Aquífero Guarani no abastecimento público, como ocorre no município de Seara. Ele também frisou a importância de garantir que a agricultura familiar e o meio ambiente coexistam de maneira equilibrada.
Apresentação
Durante a apresentação do plano na Assembleia Legislativa, o presidente da consultora Acord, Patrick Maury, falou sobre as perspectivas de desenvolvimento da região que são apontadas nos estudos. Entre as oportunidades existentes na bacia, destacou possibilidades como barramento para reserva de água, geração de energia, irrigação e saneamento. Os diagnósticos e as propostas para cada um dos estados (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) foram separados, de modo a permitir que cada estado desenvolva as ações de maneira independente. A síntese executiva do plano, os relatórios do diagnóstico e do plano diretor de desenvolvimento sustentável podem ser acessados no link Download de Arquivos do Portal Pró-Uruguai: http://www.pro-uruguai.com.br.
Os estudos que compõem o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Brasileira do Rio Uruguai foram elaborados por três empresas de consultoria que venceram a licitação realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos, da ordem de 1,2 milhão de dólares foram aportados pelo Fundo Japonês (Japanese Trust Funds). Conforme o secretário-executivo do programa, o BID já manifestou a intenção de disponibilizar cerca de R$ 360 milhões para viabilizar ações previstas no plano. (Lisandrea Costa)