O Plenário da Alesc aprovou na tarde desta quarta-feira (8) oito projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. As propostas seguem para análise do governador.
Profissionais de cozinha
O PL 549/2025 reconhece a relevância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha em Santa Catarina.
O reconhecimento abrange cozinheiras, cozinheiros, gastrônomas, gastrônomos, chefs, assistentes e auxiliares e demais profissionais de cozinha.
Entre os objetivos da iniciativa, estão a valorização da cultura alimentar catarinense e dos saberes tradicionais associados à gastronomia, o incentivo a políticas públicas para formação, qualificação e valorização desses profissionais, e o apoio às iniciativas voltadas à produção de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Capital Catarinense da Cerveja Artesanal
O PL 204/2026 reconhece o município de Orleans, no Sul do estado, como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal.
Conforme o texto aprovado, a cidade tem se destacado no cenário cervejeiro artesanal no estado, com cervejarias que foram premiadas nacionalmente.
O objetivo do reconhecimento é fortalecer essa vocação do município e estimular a expansão do setor, com benefícios para o turismo regional e o desenvolvimento econômico.
Taipas de Urupema
Já o PL 314/2026 declara as taipas de Urupema, na Serra catarinense, como integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
As taipas são muros construídos com pedras empilhadas, sem uso de argamassa, técnica tradicional difundida na Serra Catarinense desde o século XIX.
Elas também têm relação com as antigas rotas de tropeiros, além de delimitarem e organizarem as propriedades rurais da região.
Outros projetos aprovados
O PL 179/2026 estabelece a terça-feira de carnaval como o Dia Estadual do Campista Católico.
O PL 229/2026 modifica a denominação adjetiva de Itaiópolis, de Capital Catarinense da Cultura Polonesa para Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana.
As demais proposições aprovadas são referentes à declaração de utilidade pública estadual. A relação completa está disponível no Portal Alesc.
ALESC EXPLICA
O que significa reconhecer uma profissão por lei?
É um reconhecimento institucional da relevância social, cultural e econômica de determinada atividade, podendo orientar futuras políticas públicas voltadas ao setor.
O que são taipas?
São muros construídos pelo empilhamento de pedras, sem o uso de argamassa, técnica tradicional difundida na Serra Catarinense desde o século XIX.
O que é uma declaração de utilidade pública estadual?
É um reconhecimento concedido pelo Estado a entidades que prestam serviços de interesse coletivo, permitindo acesso a benefícios previstos na legislação.
