O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (6) o projeto de lei que trata do uso pela comunidade de ginásios de esporte, quadras poliesportivas e campos de futebol que ficam em escolas estaduais. A proposta segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para a análise do governador.
Conforme o autor do PL 162/2021, deputado Marcius Machado (PL), o objetivo é aprimorar o texto de uma lei de 2012 que já autoriza o uso desses espaços. Conforme a matéria aprovada, os diretores das escolas estaduais poderão disponibilizar o uso de espaços destinados à prática de esporte para uso da comunidade, desde que os horários não coincidam com as atividades escolares.
