O procurador-geral de Justiça, Gercino Gomes Neto, apresentou hoje (13), durante intervalo da sessão ordinária, o balanço anual de 2010 do Ministério Público de Santa Catarina ao parlamento catarinense. De acordo com o documento, no ano passado foram encaminhadas à Justiça mais de 93 ações por dia, foram realizadas 380 audiências públicas e mais de 58 mil atendimentos nos gabinetes. Contra a sonegação foram apresentadas 869 denúncias à Justiça. Gomes, que ocupa o cargo há quatro anos, por dois mandatos consecutivos, e passará o cargo na sexta-feira (15) ao procurador Lio Marcos Marin, listou ainda aumento nos recursos tecnológicos e intensificação das campanhas.
“O projeto “MP vai às ruas”, iniciado em setembro de 2010, é um exemplo da estratégia desenvolvida pelo MPSC de ouvir o cidadão”, enfatizou o procurador. Entre servidores, procuradores e promotores de Justiça, o projeto mobilizou uma equipe com mais de 50 pessoas que percorreram quatro comarcas em audiências públicas. A investigação foi outra frente de atuação reforçada no ano passado. Houve um aumento do número de Grupos de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (GAECOs), como passaram a se chamar as forças-tarefas coordenadas pelo MP com integrantes das polícias Civil e Militar.
Entre as parcerias citadas por Gomes Neto estão o termo de cooperação com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para assegurar a aplicação do princípio de prioridade absoluta do orçamento à criança e ao adolescente. Foi promovida ainda uma oficina sobre o MP a jornalistas e estudantes universitários intitulada “MP como fonte de notícias”. Outras parcerias também foram seladas, inclusive com a Assembleia Legislativa, como a capacitação em prevenção ao Bullying que mobilizou educadores, promotores de Justiça, professores, educadores, diretores de escolas e secretários municipais de Educação. (Rossana Espezin)
