Apesar de Santa Catarina ser considerado o maior produtor de pescados do Brasil, com uma estimativa de 150 mil toneladas por ano, não há dados oficiais sobre a pesca no país que possam ser utilizados para serem definidas políticas públicas para o desenvolvimento e sustentação do setor. O alerta foi apresentado na reunião da Comissão da Pesca e Aquicultura nesta quarta-feira (10) pelo mestre em engenharia de produção e professor universitário Douglas Rocha.
Convidado pelo presidente da comissão, deputado Felipe Estevão (PSL), o professor Douglas enfatizou que segundo dados da ONU, mais de um bilhão de pessoas no mundo dependem do pescado e de acordo com a Secretaria Nacional da Pesca, com dados levantados em 2008 e publicados em 2011, a pesca produz no Brasil cerca de 800 mil toneladas por ano, das quais 50% são oriundas da pesca artesanal. Santa Catarina contribui com 150 mil toneladas por ano, conforme dados de 2014, divulgados pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.
Segundo o professor, essa falta de dados concretos e atuais é um dos maiores problemas do setor no país. “Sem informação não há como definir políticas públicas.” Ele citou, por exemplo, os números oficiais e atuais da carne bovina e de aves, do Ministério da Agricultura, que tem uma política definida de apoio a essas duas atividades. “Na pesca, apenas Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro tem alguns dados, mas não são completos.”
De acordo com estudo que está realizando há três anos, como forma de auxiliar no desenvolvimento do setor, o professor apresentou algumas propostas aos deputados. Para ele, é primordial que seja desenvolvida uma metodologia e sistemática para diagnosticar o setor da pesca, que seja criado mecanismos para monitorar a produção e a adoção de um plano de gestão da pesca no país e em Santa Catarina.
A deputada Paulinha (PDT) sugeriu que a pesca adote um novo marco regulatório e que, em sua opinião, falta gestão no governo federal sobre o setor. Ela sugeriu que a Secretaria da Agricultura e da Pesca deveria ter uma pessoa do meio para gerenciar a pesca em Santa Catarina. “É necessário que se tenha um especialista no assunto, que seja informatizado o setor e temos que pedir a delegação de competência para que o Estado possa fazer o cadastro e regularizar os pescadores catarinenses.”
Para Felipe Estevão, uma das metas do trabalho da comissão será funcionar como um elo entre as diversas entidades e segmentos pesqueiros, por isso a importância do alerta apresentado pelo professor Douglas. “Além de informações desatualizadas, há muitas informações segmentadas, desconexas umas em relação às outras, criando um cenário confuso e gerando instabilidades.”
