Professores da rede estadual da Grande Florianópolis, em greve há 13 dias, reuniram-se na tarde de hoje (30) na Praça Tancredo Neves, no centro da capital, para protestar contra a Medida Provisória nº 188/11, instituindo o piso nacional de R$ 1.187,00 em Santa Catarina. A MP está em tramitação na Assembleia Legislativa, mas não é aceita pela categoria por não acompanhar a progressão da carreira. O movimento já tem 92% de adesão no Estado, o que deixa 630 mil alunos sem aula. A classe espera a mediação dos deputados para reabrir o diálogo com o governo do Estado. O líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), e demais lideranças de bancadas devem manifestar-se sobre o assunto após reunião com o governador Raimundo Colombo (DEM), marcada para terça-feira (31), às 8h30min.
Integrante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) desde 1980, Joaninha de Oliveira compara esta greve ao movimento realizado em 1987 pela adesão quase total e pelo forte apoio da sociedade. “O governador rasgou o diploma da categoria e isto repercutiu muito mal”, sintetizou. Segundo a coordenadora do Sinte – Regional de Florianópolis, Rosane de Souza, cerca de 18 mil professores estão em greve somente na região, deixando mais de 90% das escolas fechadas.
Para dar fôlego à greve, o Sinte trouxe a Florianópolis a professora potiguar Amanda Gurgel, que se tornou um ícone da classe devido ao seu discurso de protesto no Parlamento do Rio Grande do Norte, dia 14 de maio, que foi postado na internet e já recebeu mais de 3 milhões de acessos. Com apenas 29 anos, a professora de português virou destaque nacional conquistando espaço na grande imprensa, em jornais como O Globo e Folha de São Paulo e programas de televisão. “Me dão um giz e um quadro negro e querem que eu seja a redentora do país. Eu não posso”, discursou.
Amanda ganhou o coração da categoria e em 15 dias já percorreu quatro estados. “Ela rompeu o silêncio não só do magistério, mas de todos os brasileiros”, definiu a professora Vanda Pinedo, integrante do comando de greve do Sinte – São José. Vanda também explicou como a internet, por intermédio de blogs e do twitter, ajudou a transmitir as informações com muito mais agilidade e a prestar contas à sociedade, alunos e pais, sobre o que está acontecendo nos bastidores do movimento.
Além de dar força ao movimento dos colegas de outras regiões, Amanda também defende a mobilização nacional pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação no próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vigência 2011 – 2020. O texto atual, em discussão no país, prevê ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
MP
A Medida Provisória nº 188/11, assinada dia 23 de maio pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar o piso nacional do magistério, de R$ 1.187,00, aos professores cujo salário base está abaixo deste valor. A MP tinha o objetivo de acabar com a greve da categoria, mas foi recusada pelo Sinte por não acompanhar o plano de carreira do ensino médio à pós-graduação.
Uma MP tem efeito imediato a partir de sua publicação pelo Poder Executivo e durante o período de 60 dias, prorrogável por até mais 60 dias. Para ser transformada em lei, a MP passa pela apreciação de sua admissibilidade, na CCJ e depois no Plenário. Em seguida, vai à comissão de mérito, que deve avaliar conteúdo e apreciar emendas, elaborando um projeto de conversão em lei. Caso não haja mudança no texto original, o projeto é submetido à apreciação do Plenário.
Resposta do governador
O governador, em entrevista coletiva nesta segunda-feira, respondeu perguntas sobre a paralisação dos professores. Colombo declarou que tinha total conhecimento dos termos da MP 188 e alertou os professores que a possibilidade de aplicar o piso em sua plenitude é zero. “Nenhum de nós é contra o piso, mas temos limites financeiros”, frisou.
Colombo anunciou na próxima quarta-feira (01) terá audiência com o ministro da Educação, Fernando Hadad. “Vou pedir esclarecimentos, quero informações”, afirmou. Ele lembrou que em 2010 houve um crescimento de R$ 900 milhões na folha de pessoal e que, agora, com a MP 188, o impacto será de mais R$ 200 milhões. “Não podemos fugir da realidade. Temos que ficar dentro da margem prudencial”.
Colombo fez um apelo aos professores, para que “voltem às aulas, daí vamos continuar conversando”. De acordo com o governador, a edição da MP 188 demonstra que o governo está cumprindo a determinação do STF, mas revelou que os estudos de impacto continuam e que já foram feitas cerca de 50 simulações na folha de pagamento.(Rossana Espezin/Vitor Santos)
