Durante a tarde desta quinta-feira (10), os jovens deputados encerraram as atividades do Programa Parlamento Jovem, em uma sessão ordinária, no Plenário da Assembleia Legislativa.
Após três dias de atividades simulando o cotidiano dos deputados, os estudantes defenderam e aprovaram proposições originadas em suas escolas. Entre projetos de lei, requerimentos, indicações e moções aprovadas destacaram-se iniciativas nas áreas de turismo, meio ambiente, segurança, transporte e saúde. O programa, que é coordenado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, contou com a participação de oito escolas nesta edição.
O entendimento das atividades parlamentares e a conscientização política foram os pontos evidenciados pelos jovens, que mostraram-se engajados e dispostos a levar adiante suas propostas.
“São líderes natos e que, sem dúvida, podem vir a representar os catarinenses nesta casa. Todos os projetos apresentados pelos jovens parlamentares serão analisados, podendo, inclusive, serem aprovados”. Com este depoimento, o presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), saudou os estudantes durante visita ao seu gabinete, na tarde de ontem (09).
No último dia do programa, os participantes revezaram-se na tribuna para apresentar dados de suas regiões e exibiram vídeos institucionais, mostrando as potencialidades de seus municípios e o funcionamento de suas escolas.
Na ordem do dia, debateram e aprovaram quatro projetos de lei. O PL 01/11 pede a alteração da nomenclatura de capital estadual da gastronomia italiana, para a de gastronomia “típica”, no município de Nova Veneza. A defesa da relatora do projeto é a de que os turistas chegam atraídos a cidade por uma propaganda enganosa.
O PL 03/11, também aprovado, autoriza o Poder Executivo à construção de ciclovias na região sul, abrangendo municípios próximos a Nova Veneza. A deputada-estudante e secretária da Mesa, Sara Bortoluzzi Brogni, da Escola Escola Básica Abílio Cesar Borges, de Nova Veneza, pediu apoio dos colegas deputados para aprovar a matéria destacando a importância da proposta para a preservação ambiental e aumento da acessibilidade de turistas e população.
O PL 04/11 dispõe sobre o uso racional da água. “É um projeto de extrema importância para a utilização de fontes alternativas e preservação de recursos hídricos, tão escassos ultimamente”, avaliou um dos deputados-estudantes.
O PL 05/11 revoga o artigo 195 da Constituição Estadual, que trata do subsídio vitalício dos ex-governadores. Segundo o deputado mirim, Evandro Rodrigues, “este artigo fere o princípio da moralidade. É um absurdo que este dinheiro não seja empregado para cobrir verdadeiras necessidades da população”, pronunciou-se indignado.
Fechando a pauta de proposições, os estudantes aprovaram onze indicações ao governo do Estado, um requerimento e duas moções.
Preparação e posse
A sessão preparatória de posse dos 40 deputados do Parlamento Jovem foi presidida pelo deputado Joares Ponticelli (PP). “Aproximar cada vez mais o poder público do cidadão faz parte dos objetivos deste projeto. No futuro vocês estarão aqui e nós seremos substituídos. Por melhor que sejamos, um dia sairemos e essa é a ordem natural dos acontecimentos. Vocês, que tiveram esta oportunidade de reflexão, podem desempenhar um trabalho ainda melhor”, declarou aos jovens-deputados, e completou dizendo que, independente de fazer parte da situação ou da oposição, os deputados são livres para assumir seus mandatos e, principalmente, responsáveis por eles. “Diferentemente do Executivo e do Judiciário, não somos indicados ou possuímos cargos vitalícios. Portanto, somos pautados pela transparência e isto pode ser verificado através da imprensa da casa”.
Declarações dos deputados-mirins
Para fechar os trabalhos, muitos estudantes declararam a importância de passar por esta experiência. Mariana Ranck, 17 anos, estudante do terceiro ano da Escola Básica Jovino Lima, de Mafra, analisou o programa como uma forma enriquecedora de adquirir conhecimento político e aprender acerca do processo parlamentar. “É uma forma de nos tornarmos mais conscientes, participativos e de diminuir nosso preconceito em relação à política. Sabemos que ela nos acompanha em todos os setores do nosso dia-a-dia.
Luíse Gabrielle dos Santos, 16 anos, estudante do segundo ano do Instituto Estadual de Educação, de Florianópolis, avalia o projeto como a abertura de um novo ponto de vista. “Até então, só tínhamos as informações que a mídia nos fornecia, agora aprendi como funcionam os passos para aprovação de um projeto. Meu senso crítico aumentou e posso opinar de forma menos ignorante em relação ao Legislativo”. (Michelle Dias)
