O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em turno único, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 290/2018, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que trata da colocação de cartazes sobre a divulgação e o combate ao assédio moral em órgãos da administração pública estadual. A matéria terá a Redação Final votada na sessão desta quarta-feira (5) e segue para análise do governador.
Conforme a deputada, o objetivo é trazer para as repartições públicas a discussão sobre o assédio moral e encorajar as vítimas a denunciar os casos. “Recebemos denúncias de servidores que sofrem assédio moral. O que queremos com esse projeto é levantar o tema, discutir e mostrar que no ambiente de trabalho deve haver respeito entre colegas e chefes”, disse Luciane.
Os deputados Sargento Lima (PSL) e Ada de Luca (MDB) destacaram a importância da proposta. Para Lima, o assédio é uma realidade em muitas repartições públicas. “É muito salutar lembrar as pessoas que não se deve cometer esse tipo de agressão. Infelizmente, quando se trata de funcionário público, tem gente que enxerga ele como saco de pancada”, disse.
Ada de Luca lembrou que o assédio moral ocorre também na iniciativa privada. “Não podemos mais suportar essas humilhações”, declarou.
Voto contrário à proposta, o deputado Jessé Lopes (PSL) reconheceu a necessidade de se combater o assédio moral, mas acredita que a colocação de cartazes não seja a melhor maneira de enfrentar o problema. “Temos que trabalhar a conscientização. Leis, muitas vezes, não resolvem o problema. Vou ser coerente com aquilo que eu defendo”, justificou.
