Tem início nesta terça-feira (17) a propaganda eleitoral gratuita dos 493 candidatos que concorrem nas eleições de 2010 no estado de Santa Catarina. Os programas serão veiculados no rádio e na televisão até o dia 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 48hs após a proclamação dos resultados, devendo se estender até 29 de outubro. Os programas terão 50 minutos e serão veiculados em dois períodos: manhã e tarde, no rádio; tarde e noite, na televisão. A TV AL transmitirá os programas partidários seguindo o horário divulgado pelo TRE/SC.
Do tempo total da propaganda, um terço será dividido entre todos os candidatos. Os outros dois terços serão proporcionais ao número de representantes na Câmara dos Deputados.
As emissoras serão obrigadas a reservar 30 minutos diários da programação, de segunda a domingo, para veiculação de inserções. Cada cargo em disputa disporá de seis minutos para propaganda eleitoral. Compete aos partidos e coligações distribuir entre os candidatos registrados os horários que lhe forem destinados.
Horários
Para presidente da República, os programas serão transmitidos às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um. No rádio, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25; e na televisão, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
Os candidatos a deputado federal terão espaço para apresentar seus programas também às terças, quintas-feiras e sábados, nos mesmos espaços de tempo. No rádio, das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50; e na televisão das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20.
Já para o cargo de governador, as transmissões irão ao ar às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, das 7h às 7h18 e das 12h às 12h18; e na televisão, das 13h às 13h18 e das 20h30 às 20h48.
Para o cargo de deputado, os programas serão veiculados às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, às 7h18 às 7h35 e das 12h18 às 12h35; na televisão, das 13h18 às 13h35 e das 20h48 às 21h05.
Os candidatos a senador terão espaço para apresentar seus programas também às segundas, quartas e sextas-feiras nos mesmos espaços de tempo. No rádio, das 7h35 às 7h50 e das 12h35 às 12h50; na televisão, das 13h35 às 13h50 e das 21h05 às 21h20.
Proibições
A emissora que veicular propaganda eleitoral sem autorização será punida com multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes.
Quem repetir conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá ter a propaganda suspensa temporariamente.
É proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de alguma forma, degradem ou ridicularizem adversários. O partido ou coligação pode ser punido com a perda de tempo equivalente ao dobro do usado na propaganda ilícita. Também é proibida a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão.
Custos da propaganda eleitoral
Apesar de ser rotulada como gratuita, a propaganda eleitoral tem um custo para o país. Segundo estimativas da Receita Federal, com veiculação dos programas políticos na rádio e TV o governo federal deixará de arrecadar neste ano R$ 851,1 milhões em impostos. A cifra é referente à isenção fiscal que os veículos de comunicação recebem para transmitir a propaganda partidária. No Brasil, partidos políticos, coligações ou candidatos não pagam pelo espaço referente às suas inserções em rádio e TV. (Alexandre José Back/Divulgação Alesc)
(Fonte: TRE/SC)
