O reajuste de 22,22% do piso nacional do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27), repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. O reajuste, com base em lei federal, determina que nenhum professor no país possa ganhar menos do que R$1.451,00/mês por 40 horas aula. Os estados que comprovem não ter condições de arcar com o novo salário podem recorrer a recursos da União.
O deputado Manoel Motta (PMDB) acredita que o assunto deve ser debatido entre o governo e a categoria dos professores, para o bem do estado. “Nós temos que ter uma discussão muito profunda, já que o governo, no momento da greve, cedeu e concordou em aumentar o piso. Em agosto foi paga uma parcela das regências de classe e em janeiro foi complementada e retornou. Agora temos uma nova discussão. Eu espero que nós tenhamos muita responsabilidade na condução desse processo para que quem ganhe seja a sociedade catarinense”.
A deputada Luciane Carminatti (PT) defende o cumprimento imediato da determinação federal e a aplicação da norma sobre o plano de carreira dos professores. “Os estados e os municípios vão receber a mais sobre os anos anteriores. Nos últimos três anos o estado já recebeu 22% a mais do que a inflação, então a lei prevê que o repasse feito aos municípios e ao estado não fique na conta, mas que o dinheiro vá para o salário do professor. Esse valor é que entra, mensalmente, na conta do Fundeb, que tem uma conta específica, não mais misturada ao orçamento do estado. Isso significa um controle maior, mas o fato é que esses R$1.451,00 precisam chegar. Assim como chegam à Assembleia Legislativa, tem que chegar aos professores”, concluiu a deputada. (Michelle Dias)
