Relações internacionais de Santa Catarina são analisadas em livro

Relatar as transformações e os benefícios que uma relação mais estreita com outros países tem trazido a Santa Catarina. É com esse objetivo que foi lançado na noite desta quarta-feira (8) o livro “Santa Catarina nas Relações Internacionais – Desafios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Cenário Internacional”. De caráter inédito no país, a obra reúne 14 artigos científicos produzidos por professores e especialistas em Direito Internacional e Integração Regional, com foco na atuação do Legislativo catarinense. A cerimônia foi realizada no Hall do Palácio Barriga Verde.
Um dos organizadores da obra, o professor doutor Arno Dal Ri Júnior, revelou que a ideia de realizar o livro surgiu de um projeto de pesquisa da UFSC voltado à análise de Direito Internacional. O objetivo era estudar as relações internacionais de Santa Catarina por meio dos arquivos da Assembleia Legislativa, tais como relatórios de viagens, textos e entrevistas. “A intenção é que a obra se constitua em importante instrumento de pesquisa a todos aqueles que busquem subsídios para o estudo dessa temática específica, como estudantes, agentes públicos e integrantes do corpo diplomático brasileiro”, disse.
Segundo o professor, o estudo tomou a Assembleia Legislativa como referência pelo caráter precursor que a instituição tomou na intermediação entre a sociedade catarinense e entidades estrangeiras. “Ao analisar todos os arquivos da Assembleia, verificamos a dimensão do trabalho que há anos vem sendo desenvolvido e que possibilitou a Santa Catarina manter diálogo em pé de igualdade com nações estrangeiras, firmando convênios e protocolos, que possibilitaram investimentos econômicos e a ampliação de acordos políticos e culturais“.

Mosaico cultural

Para Arno, a diversidade étnica e econômica de Santa Catarina, de destacada vocação exportadora, fizeram com que o estado assumisse naturalmente um relacionamento maior junto a entidades internacionais do que outras unidades da federação. “Para que isso se tornasse possível, foi necessário, entretanto, que alguma instituição tomasse a frente nesse processo e a Assembleia Legislativa assumiu esse papel“, disse. Tal postura, conforme o professor Arno, foi inicialmente alvo de críticas e questionamentos por parte de órgãos como o Itamaraty, responsável por intermediar as relações entre o Brasil e as demais nações. “Constitucionalmente, essa competência é do Poder Executivo Federal, mas essa visão vem sendo encarada cada vez mais com mais flexibilidade”, frisou.
Autora de um dos artigos presentes na coletânea, a pesquisadora Fernanda Vieira Kotzias acrescentou que, a despeito do trabalho realizado pelo Itamaraty, as unidades federativas devem investir na descentralização das relações internacionais, como forma de suprir suas demandas internas. “O Brasil é muito grande e heterogêneo, com regiões de características e necessidades muito particulares. Santa Catarina é uma prova de que buscar caminhos próprios pode resultar em grandes ganhos”. Ela citou o Balé Bolshoi, a escola de Administração ENA-Brasil e o Eco Power, como exemplos de parcerias bem-sucedidas entre o estado e instituições estrangeiras.
A opinião é compartilhada pelo professor Guilherme Bez Marques, que afirmou que o Parlamento catarinense assume uma atitude inovadora ao colocar-se como mediador do estado junto a entes internacionais. “É de fundamental importância essa aproximação, que gera dividendos comerciais, políticos e culturais para a sociedade catarinense”.
Tendo em vista o grande volume de material a coletado, o grupo de pesquisadores não descarta a edição de um segundo livro, abordando os novos acordos internacionais formalizados pelo Legislativo catarinense.

Gerência de Relações Institucionais

Na condição de representante do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (DEM), o deputado Gilmar Knaesel (PSDB) relatou aos presentes de que forma ocorreram as primeiras investidas do Legislativo catarinense no cenário internacional, como os acordos e visitas protocolares à China e à Itália, ainda nos anos de 1996 e 1997. “Apesar da desconfiança que havia na época por parte de alguns setores da imprensa, ousamos fazer esses primeiros direcionamentos e fomos avançando. Atualmente vemos que novas fronteiras foram alcançadas e colhemos os frutos da divulgação internacional na forma de investimentos e acordos culturais”.
Para a gerente de relações institucionais da Assembleia, Sônia Arruda, a atividade do grupo de pesquisadores vem avalizar e fortalecer o trabalho realizado há 14 anos pelo setor. “Sempre pautamos nossas ações como forma de promover a comunicação social integrada a diversos públicos, sejam eles nacionais ou internacionais. O livro resgata tudo isso, um trabalho pioneiro e inestimável fonte de informações”, afirmou.
Impressa em capa dura, com 308 páginas e ilustrada, a obra não está sendo comercializada. Os primeiros mil volumes da primeira tiragem estão sendo distribuídos a autoridades, pesquisadores e estudantes de Direito e Relações Internacionais. Exemplares estão disponíveis para consulta na biblioteca da Assembleia e através de uma versão on-line, no endereço eletrônico www.alesc.sc.gov.br (biblioteca virtual).

Autores:

Arno Dal Ri Júnior, Guilherme Bez Marques, Renata Vargas Amaral e Javier Rodrigo Maidana; Gabriele Orcalli, Wladimir Brito, Manlio Frigo, Beatrice Guimarães Nóbrega, Fernanda Vieira Kotzias, Lucas da Silva Tasquetto e Vinícius Fialho Reis, Ernesto Roessing Neto, Daniela Menegoti Gonçalves Ribeiro e Lucas Carlos Lima, Camila Baraldi e Elton Diego Stolf, Aline Beltrame de Moura e Patrícia Grazziotin Noschang e, Ademar Possatti Junior.

(Alexandre José Back)