A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discute e vota na reunião ordinária desta quarta-feira (5) o relatório final do Projeto de Lei 310/2012, referente às alterações no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Ao todo, o PL tem 97 emendas propostas pelos parlamentares.
De acordo com o presidente da comissão e relator da matéria, deputado Marcos Vieira (PSDB), as alterações são necessárias para a inclusão das obras e programas que serão realizados pelo governo estadual com os recursos obtidos por meio de empréstimos feitos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), aprovados neste ano pela Assembleia, num montante superior a R$ 3,7 bilhões.
“Estamos finalizando o exame das emendas apresentadas pelos deputados e pelas bancadas para apresentar o relatório conclusivo já nesta quarta-feira”, afirmou Marcos Vieira. Ao todo, foram apresentadas 97 emendas ao projeto.
Orçamento 2013
Já para a próxima semana, está programada a apresentação do relatório final ao Projeto de Lei 311/2012, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013. De acordo com Vieira, mesmo com o elevado número de emendas apresentadas pelos parlamentares ao projeto – 332, ao todo -, não haverá atrasos na tramitação da matéria.
“No dia 12 vamos apresentar o relatório final para que a LOA possa ir a votação em plenário na semana seguinte”, afirmou o deputado. O orçamento de 2013 prevê receita e despesa em torno de R$ 19 bilhões. “É um orçamento um pouco mais realista que o aprovado no ano passado. Além da inflação, traz um pequeno aumento real na arrecadação”, considerou Vieira. (Marcelo Espinoza)
