Com a presença de tradutores da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na tarde desta quarta-feira (7) sua primeira reunião ordinária. No encontro, foi definida a realização de um seminário de inclusão escolar no dia 4 de maio, em Blumenau.
Será o primeiro evento externo da comissão criada no ano passado. Além de definir a data do seminário, os integrantes da comissão decidiram sugerir ao governador Raimundo Colombo (PSD) a criação de um órgão estadual para tratar das políticas públicas para os portadores de necessidades especiais. Segundo o presidente da comissão, deputado José Nei Ascari (PSD), outros estados já contam com esses órgãos.
O parlamentar informou que está em andamento a compilação de todas as leis federais e estaduais que tratam do assunto. “Vamos reuni-las e publicá-las. Mais importante que aprovar novas leis temos que fazer com que as já existentes sejam conhecidas e cumpridas”, afirmou José Nei.
Janice Aparecida Steidel Krasniak, secretária da comissão, acrescentou que outras ações já estão em desenvolvimento. “Fizemos reuniões com entidades para elencar as prioridades deste ano. Também nos encontramos com o Ministério Público para participarmos do programa Santa Catarina Acessível”, comentou.
No encontro desta quarta-feira, ela apresentou o Relatório Mundial sobre a Deficiência, fruto de um evento internacional sobre o tema, que contou com a participação da comissão da Assembleia. “Esse é um documento importante para todas as pessoas envolvidas com as questões dos deficientes.”
Educação
O seminário sobre inclusão escolar será realizado em parceria com a Federação das Apaes do Estado de Santa Catarina, em Blumenau, conforme sugestão da deputada Ana Paula Lima (PT). Segundo o presidente da federação, Júlio César de Aguiar, o encontro terá caráter nacional e servirá para discutir se os alunos portadores de necessidades especiais devem ser matriculados em escolas convencionais ou se devem permanecer nas Apaes, que já foram reconhecidas pelo governo federal como estabelecimentos de ensino regular.
Aguiar elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa de criar uma comissão permanente voltada para as pessoas com deficiência. “Essa comissão é um marco, símbolo de progresso, de esperança e da realização de sonhos”, considerou.
A iniciativa também foi elogiada pelos deputados que participaram da reunião. “Com a comissão, será possível levar esse tema ao nível de discussão que ele merece”, disse Carlos Chiodini (PMDB). “Ela permitirá que os deficientes tenham conhecimento de seus direitos”, completou Serafim Venzon (PSDB). O deputado Dado Cherem (PSDB) também participou do encontro.
O estudante João Paulo, que é deficiente auditivo e acompanhou a reunião, expressou sua opinião por meio de um dos tradutores de Libras. “É a primeira vez que vejo a participação de um intérprete em um evento dessa Casa. Sempre que assisto pela televisão, tenho que perguntar para minha mãe o que os deputados estão discutindo. Agora, sinto-me feliz por ter acesso a essas informações”.
Graças a uma parceria com a Fundação Catarinense de Educação Especial, todas as reuniões da comissão terão um intérprete de Libras.
Síndrome de Down
O deputado José Milton Scheffer (PP) aproveitou o encontro para divulgar o Ato Comemorativo ao Dia Estadual da Síndrome de Down, que será realizado no dia 21 de março, na Assembleia Legislativa. O evento contará com palestras e o lançamento de um livro escrito por um portador da síndrome. “Nosso objetivo é mostrar o potencial que essas pessoas têm a oferecer à sociedade, permitindo a inclusão delas para uma convivência mais feliz”, disse. (Marcelo Espinoza)
