Prefeitos, vereadores, vice-prefeitos, assessores parlamentares e servidores das câmaras municipais vinculados à Associação de Vereadores do Extremo Oeste de Santa Catarina (Aveosc) poderão participar, no dia 27 de maio, do curso de Capacitação do Legislativo Municipal 2011. O evento promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira tem como objetivo a atualização e qualificação do exercício do mandato parlamentar e faz parte da proposta de educação continuada. Está programado para acontecer na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, com carga horária de oito horas e em dois turnos, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.
Na programação do curso estão previstas as seguintes temas e palestrantes: “O papel do vereador”, ministrado pelo vereador de Chapecó e presidente da União de Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Itamar Agnoletto; “O papel do vereador sob a ótica do Tribunal de Contas”, com o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC, João Luiz Gattringer; “Regras e prazo de desincompatibilização para as eleições 2012” e “Reforma política e fidelidade partidária”, com Edson Ricardo Regis, analista judiciário do TRE/SC e chefe da seção de legislação, doutrina e jurisprudência da coordenação de gestão da informação, vinculada à Secretaria Judiciária. O ciclo encerra com a palestra “Legislação Ambiental”, ministrada pela engenheira ambiental Karine Denize Posser.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no local ou pelo site da Escola, no endereço www.alesc.sc.gov.br/escola. Os contatos também podem ser feitos através dos emails: escoladolegislativo@alesc.sc.gov.br e/ou formacaopolitica2010@gmail.com. Ou ainda pelos telefones: (48) 3221-2952; 3221-2828; 3221-2927. A programação completa também está disponível no site. (Divulgação Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira)
