Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), foi aberto espaço a um dos representantes do Projeto Santa Catarina Acessível, Neilor José Domingues, para divulgar os trabalhos do grupo e o 2º. Seminário de Acessibilidade, que acontecerá em 1º. de junho em Criciúma.
Lançado pelo Ministério Público de Santa Catarina em março de 2011, em parceria com outras nove instituições, o projeto visa a promoção da acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo, por intermédio de diversas ações planejadas e integradas.
“O projeto Santa Catarina Acessível busca criar condições para que os espaços físicos urbanos sejam utilizados por qualquer cidadão, livres de qualquer obstáculo. As ações previstas pelo projeto visam a fornecer subsídios jurídicos e técnicos para que a sociedade e as autoridades catarinenses observem o cumprimento das normas que tratam da matéria”, comentou Domingues.
José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pronunciou-se sobre a importância de eventos que discutam o tema e a relevância das parcerias entre órgãos governamentais e instituições que oferecem serviços de educação e profissionalização para pessoas com deficiência. A comissão é também integrante do projeto.
Os deputados Mauricio Eskudlark (PSD), Carlos Chiodini (PMDB) e Serafim Venzoz (PSDB) apoiaram, em plenário, o debate e a iniciativa do Ministério Público na criação deste projeto, assim como a organização do seminário. “Acessibilidade não é apenas facilitar a mobilidade física, mas possibilitar o acesso a uma vida de qualidade dentro dos direitos previstos”, afirmou Venzon.
Seminário de Acessibilidade
O 2º. Seminário de Acessibilidade acontecerá no dia 1º. de junho, no auditório Ruy Hülse, Universidade do Extremo Sul Catarinense, em Criciúma, e tem como objetivo debater os desafios atuais e perspectivas, aspectos conceituais, projetos de acessibilidade, responsabilidade social e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Ministério Público de Santa Catarina: www.mp.sc.gov.br
Atividades desenvolvidas
Entre as atividades desenvolvidas pelo grupo estão a realização de seminários voltados à sociedade e aos gestores municipais; estudo sobre a viabilidade de campanha de incentivo fiscal para a reforma de edificações privadas de uso coletivo e calçadas já edificadas; campanha de esclarecimento e conscientização sobre o tema; conscientização do Poder Público Municipal sobre a necessidade de cumprimento das normas relativas à acessibilidade para edificações públicas ou privadas de uso coletivo, novas e antigas; sugestão de inserção de disciplina que envolva o tema acessibilidade na grade curricular de cursos superiores como engenharia civil, arquitetura, educação física, biblioteconomia, ciências da computação, entre outros. (Michelle Dias)
