Comunicação

Secretaria da Saúde presta contas ao Legislativo


14/12/2010 - 18h43min

Audiência Pública será discutido “A Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Saúde

Audiência Pública será discutido “A Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Saúde

Santa Catarina é destaque nacional nos índices relacionados à saúde. Este é o balanço da prestação de contas que o secretário de Estado da Saúde, o médico Roberto Eduardo Hess de Souza, fez à vice-presidente da Comissão de Saúde, deputada Professora Odete de Jesus (PRB), na tarde de terça-feira (14). A apresentação abrangeu todo o ano de 2009 e o primeiro semestre de 2010.
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria, os catarinenses podem comemorar. Os 14 hospitais administrados pelo Estado estão completamente informatizados, o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência atende a todos os 293 municípios e os investimentos anuais ultrapassam os 12% do orçamento estadual previstos pela Emenda Constitucional nº 29.
Em consequência desse conjunto de ações, a média de vida dos catarinenses está entre as maiores do país (76 anos), enquanto a mortalidade infantil permanece bem abaixo da média nacional. Santa Catarina também é o único estado livre de dengue autóctone, isto é, contraída em seu território, além de apresentar menos de um caso de hanseníase (lepra) por 10 mil habitantes e queda acentuada nos registros de tuberculose. Estes índices, segundo o secretário, são resultado de muito trabalho preventivo. Hess de Souza cita como exemplo as 22 mil armadilhas para detectar a incidência de mosquitos infectados pelo vírus da dengue espalhadas ao longo da fronteira, o que propicia o isolamento de possíveis focos e garante a prevenção.
Enquanto nos estados com menos qualidade de vida a principal causa de morte são as doenças infectocontagiosas, em Santa Catarina este mal ocupa a sétima posição. Em primeiro lugar estão os acidentes cardiovasculares, seguido do câncer, traumas (acidentes, afogamentos, violência) e outros. Ao mesmo tempo, detecta-se o aumento na doação de órgãos e nos transplantes, cujo ranking é liderado pelas cirurgias de córnea, seguidas pelas de rim de doadores mortos.
O desafio do governo estadual agora, analisa o secretário, é investir em prevenção do tabagismo, sedentarismo e de diabetes e, ainda, de acidentes automobilísticos nos quais o estado, apesar de seu pequeno território, ocupa o segundo lugar, perdendo apenas para Minas Gerais que ostenta a maior malha viária do país.
Legislativo
Hess de Souza lembrou ainda a grande contribuição do Legislativo “sintonizado com a realidade do estado”. Entre elas, citou a Emenda Constitucional nº 55, de 15/06/10 que alterou o artigo 50, das Disposições Constitucionais Transitórias, determinando que os gastos com inativos da área da saúde não sejam computados na apuração do montante mínimo de 12% a serem aplicados em ações e serviços públicos da saúde. “Isso significa milhões de reais liberados para outros investimentos no setor”, explicou o secretário. (Rossana Espezin)

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