O preconceito e a discriminação ainda são uma triste realidade no cotidiano dos portadores do vírus HIV e impedem o acesso desse público a uma série de benefícios garantidos por lei. Pesquisa apresentada na tarde desta terça-feira (13), durante o II Simpósio Nacional sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, realizado no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aponta que seis em cada 10 pessoas contaminadas afirmam ter sido vítimas de preconceito ou discriminação, em pelo menos uma oportunidade.
Segundo a professora doutora Cristina Pimenta, uma das responsáveis pela pesquisa, há relatos de discriminação principalmente no local de trabalho, no ambiente familiar e até nos serviços de saúde. Ao todo, 36% dos entrevistados declararam ter sido discriminados dentro do ambiente familiar; 36% relataram episódios envolvendo os médicos que são responsáveis pelo tratamento da doença.
A pesquisa foi feita em todo o Brasil, em 2011. Segundo Cristina, ela apresenta dados importantes com relação ao acesso dos soropositivos a benefícios garantidos por lei. “Em geral, as pessoas que têm mais acesso a esses benefícios, como FGTS, isenção do Imposto de Renda ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão no mercado formal de trabalho”, constata.
Ao mesmo tempo, a maior resistência ao fim do preconceito está no setor privado. Há casos, segundo a pesquisadora, de portadores da doença que preferem abrir mão desses benefícios para não ter que expor sua situação. “Isso acontece principalmente com aqueles casos em que é preciso fazer um cadastro, como o Bolsa Família e o BPC”.
Direitos Humanos
Cristina foi uma das palestrantes do tema “Acesso a Cuidados, Qualidade de Vida e Direitos Humanos”, debatido na tarde desta terça-feira durante o simpósio. O evento também tratou da questão dos direitos humanos e da assistência jurídica aos soropositivos.
O coordenador-geral da Promoção de Direitos LGBT, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, abordou a necessidade de reforçar as ações na área de direitos humanos em prol dos portadores de HIV. “A garantia das condições dignas de vida para o soropositivo é determinante para que as pessoas aceitem se tratar da doença ou se preocupem em fazer o diagnóstico rápido”, afirmou.
Para o advogado Perceval Nunes de Carvalho Filho, da Sociedade Terra Viva, entidade que dá apoio jurídico aos soropositivos em Natal (RN), a legislação em vigor no Brasil é suficiente para garantir qualidade de vida ao portador do HIV. “Por outro lado, temos dificuldades de efetivar esses direitos junto ao cidadão. E o bem-estar do doente não depende apenas do acesso ao serviço de saúde. Depende dele ter seus direitos respeitados e atendidos”.
A outra palestrante da tarde, Caritas Relva Basso, do Centro de Referência e Tratamentos em DSTs/Aids de São Paulo, apresentou o modelo paulista para atendimento dos soropositivos. Ela lembrou da importância do trabalho de equipes de profissionais de saúde multidisciplinares, da integração das ações de prevenção e tratamento da doença e do enfrentamento ao preconceito. “Essas ações são necessárias para permitir que o diagnóstico seja o mais precoce possível, o que aumenta a qualidade de vida do soropositivo”, destacou.
Encerramento
O Simpósio Nacional sobre a Aids será encerrado na tarde desta terça-feira com a conferência da chefe da Divisão de Prevenção, Vulnerabilidade e Direitos do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids, Mariângela Simão. O evento é uma promoção da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, com patrocínio dos governos estadual e federal e da UFSC. (Marcelo Espinoza)
