A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia realizou, nesta quarta (14) e quinta-feira (15), no Auditório Antonieta de Barros, o 1º Seminário “Pense Pesca”. Na ocasião, os participantes decidiram criar um grupo de trabalho sob a supervisão da Comissão de Pesca e Aquicultura e com a participação do Ministério da Pesca, da Secretaria de Estado da Agricultura, de representantes dos maricultores, piscicultores, pescadores artesanais e industriais e das mulheres pescadoras, para sistematizar e dar consequência prática aos encaminhamentos do seminário.
Entre os encaminhamentos, destaque para a desburocratização do crédito e do licenciamento ambiental; apoio à extensão e assistência técnica rurais; revitalização e ordenamento do complexo Lagunar (Laguna e região); redução dos impostos federais e estaduais; apoio à isenção do PIS e Cofins dos insumos; redução do ICMS na cadeia produtiva da pesca, piscicultura e maricultura; inclusão do pescado na merenda escolar; realização de um seminário sobre crédito, com a presença do Banco do Brasil; e realização do segundo seminário “Pense Pesca”.
Segundo o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, o Seminário foi um sucesso e marcou o início da luta para ampliar os direitos dos pescadores. “Nada na vida da gente é de graça. Tudo é fruto de muito trabalho”, ponderou Padre Pedro.
Participaram do 1° “Pense Pesca” o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio da Nóbrega de Oliveira; Dom Mauro Morelli, presidente do Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA) de Minas Gerais, além de representantes do governo do Estado, da Epagri e das Colônias de Pescadores. (Vitor Santos)
