Educação, segurança e saúde foram os principais temas dos projetos de lei apresentados na 10ª edição do Parlamento Jovem, ocorrido na tarde da última quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. O objetivo do programa é fazer com que os deputados-estudantes vivenciem situações reais da atividade política, desde a elaboração, apresentação, discussão e votação de projetos.
O deputado Joares Ponticelli (PP), presidente da Escola do Legislativo, congratulou os deputados-estudantes, eleitos no dia anterior entre as sete escolas participantes, destacando a importância do projeto. “Gostaria de incentivá-los a participar do projeto eleitoral, porque em vocês está a esperança de manutenção da democracia, desenvolvendo a consciência da importância do Legislativo, o poder mais vigiado e, muitas vezes criticado, mas que é certamente o mais democrático pois abriga todas as correntes de pensamento”.
Abrindo os trabalhos, o presidente da mesa passou a palavra aos parlamentares-estudantes que revezaram-se na tribuna, mostrando vídeos e apresentando as potencialidades das suas cidades de origem. No horário destinado aos partidos, cada partido-mirim falou sobre sua escola e defendeu seu projeto.
Eleito presidente da Mesa, Werwertonn Gustavo Florêncio Andrade, da Escola Básica de Lages, destacou o Parlamento Jovem como um instrumento importante para a inclusão do jovem na política. “Estamos nos preparando há dois meses, com reuniões para a elaboração de projetos. Isso despertou no nosso grupo uma vontade maior de participar. Quando se conhece, a gente acaba tomando gosto e quer fazer parte”.
Shayla Talita Moretti, representante no Parlamento Jovem pelo Colégio Evangélico Jaraguá, de Jaraguá do Sul, classificou a experiência como “um momento ímpar para os estudantes”. “As palestras e a vivência como deputados nos proporcionaram conhecimentos novos, que de outro modo dificilmente teríamos como obter”. O colégio de Shayla apresentou projeto instituindo programa de educação ambiental para a preservação da fauna e flora no estado. “Enxergamos a necessidade de elaboração de projeto nessa área, pois observamos que a população catarinense não possui informações suficientes sobre preservação ambiental”.
Mostrando interesse nas proposições apresentadas, muitos deputados-estudantes solicitaram apartes, pedindo informações, questionando ou sugerindo aperfeiçoamentos. Um dos que gerou mais discussões foi o Projeto Pare, de autoria da Escola Adelaide Konder, de Navegantes, que trata de segurança nas escolas.
Após a apresentação dos projetos apresentados, as propostas seguiram para a Comissão de Legislação Participativa. Se a comissão aprovar, serão enviados às comissões permanentes. (Alexandre José Back/Divulgação Alesc)
Proposições dos deputados do Parlamento Jovem
Educação
Requer a autorização do secretário da Educação para a direção da escola E.E.B. de Lages a utilizar seu espaço físico para gerar renda própria, visando melhorias da rede elétrica e a restauração dos mosaicos do artista plástico Martinho de Haro.
PEC – Partido Estudantil Catarinense
E.E.B. de Lages
Educação
Requer a mudança na denominação da instituição de ensino. De Escola Estadual Básica de Lages para Escola de Educação Básica Colégio Industrial de Lages.
PEC – Partido Estudantil Catarinense
E.E.B. de Lages
Mercado de trabalho
Solicita ao presidente da República que determine que sejam realizados estudos e seja revisto o programa Primeiro Emprego, visando aumentar as possibilidades de ingresso dos jovens no mercado de trabalho.
PIC – Partido das Idéias e Conhecimento
E.E.B. Cristo Rei, de São João do Oeste
Educação
Indica, ao governador do Estado, que realize estudos e tome providên¬cias a fim de criar o Programa Estadual de Ensino Qualificado (PEEQ), visando o levantamento de dados e estatísticas mais precisas do meio educacional.
PIC – Partido das Idéias e Conhecimento
E.E.B. Cristo Rei, de São João do Oeste
Mercado de trabalho
Dispõe sobre a criação do Programa Escola das Profissões, visando esclarecer os estudantes do Ensino Médio sobre as profissões e mercado de trabalho.
PIC – Partido das Idéias e Conhecimento
E.E.B. Cristo Rei, de São João do Oeste
Saúde
Solicita ao governador do estado que determine a realização de estudos para viabilizar a regionalização do hospital de caridade e maternidade Jonas Ramos, do Município de Caçador.
PCMO – Partido Cenetista Marcos Olsen
Colégio Cenetista Marcos Olsen – Caçador
Meio ambiente
Indica ao governador do estado, que realize estudos para viabilizar o desassoreamento e limpeza do Rio do Peixe, nos municípios que são banhados por ele.
PCMO – Partido Cenetista Marcos Olsen
Colégio Cenetista Marcos Olsen – Caçador
Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, bem como demais documentos pertinentes ao tratamento de saúde, digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma.
PCMO – Partido Cenetista Marcos Olsen
Colégio Cenetista Marcos Olsen – Caçador
Trânsito
Apelo ao governo federal para que determine ao DNIT, à bancada catarinense no Congresso Nacional e ao Ministério dos Transportes a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes em prol da duplicação da BR 470.
PCMO – Partido Cenetista Marcos Olsen
Colégio Cenetista Marcos Olsen – Caçador
Segurança
Solicita ao governador do estado a criação de um Centro Integrado em cada município, para atender as escolas com profissionais especializados que ofereçam apoio aos estudantes e pais visando adotar comportamentos que os protejam contra as pressões sociais em diversos contextos, como violência, tráfico de drogas, ameaças e outros.
PASESC – Partido de Apoio e Segurança dos Estudantes de Santa Catarina
E.E.B. Adelaide Konder – Navegantes
Segurança
Solicita ao governador do estado e ao secretário de estado da Educação que institua o Programa Ativo de Segurança à Rede Escola (PARE), tornando obrigatório o uso do uniforme escolar em todos os níveis de ensino, nos turnos em que a escola estabelecer.
PASESC – Partido de Apoio e Segurança dos Estudantes de Santa Catarina
E.E.B. Adelaide Konder – Navegantes
Homenagem
Felicita o prefeito e o presidente da câmara de vereadores do município de Itajaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa da cidade.
PASESC – Partido de Apoio e Segurança dos Estudantes de Santa Catarina
E.E.B. Adelaide Konder – Navegantes
Educação
Indica ao governador do estado que determine a implantação de um campus da UDESC na cidade de Tubarão a fim de atender os alunos egressos das escolas da rede pública.
PDE – Partido Democrático Estudantil
E.E.B. João Teixeira Nunes – Tubarão
Educação
Autoriza o Poder Executivo a implantar um núcleo multidisciplinar nos municípios catarinenses com mais de 60.000 habitantes para atendimento exclusivo dos alunos e educadores das escolas públicas.
PDE – Partido Democrático Estudantil
E.E.B. João Teixeira Nunes – Tubarão
Saúde
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Santa Catarina no Peso Ideal, que visa a prevenção e tratamento da obesidade e sobrepeso nas Instituições de ensino da rede pública de Santa Catarina.
PPI – Partido Peso Ideal
E.E.B. Irmã Maria Felícitas – Canoinhas
Meio ambiente
Dispõe sobre a implementação de projeto em educação ambiental para a preservação da fauna e da flora do estado de Santa Catarina.
PEJ – Partido Eco Jovem
Colégio Evangélico Jaraguá – Jaraguá do Sul
