O calendário especial de sessões plenárias por conta das eleições deste ano segue na Assembleia Legislativa. Os deputados se reuniram em Plenário, na manhã desta quarta-feira (24). Atenção à região Serrana, ajuda ao setor de eventos e rodovias repercutiram na sessão.
O deputado Lucas Neves (Podemos), representante de Lages na Alesc, pediu atenção aos municípios da Serra Catarinense. Conforme destacou o parlamentar, das 18 cidades que fazem parte da região, 15 apresentam o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual.
“Temos grandes dificuldades econômicas e sociais a serem vencidas. É uma região com grande potencial turístico, de geração de emprego e renda, mas que precisa de um maior cuidado. Precisamos de melhorias nas rodovias que cortam a região, como a construção de terceiras faixas na BR-282, do reforço da energia elétrica em Urubici, e queremos também garantir a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) prevista para Lages, o que poderá trazer desenvolvimento econômico para a região”, defendeu Neves.
O parlamentar anunciou a criação de uma frente parlamentar para defender a construção da ZPE em Lages.
Setor de eventos
O deputado Napoleão Bernardes (PSD) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), do Projeto de Lei (PL) 1026/2024, que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O programa zera, até 2026, a alíquota de tributos fiscais para empresas da área. O texto depende ainda de aprovação do Senado.
“O setor de eventos congrega meio milhão de pessoas no Brasil, entre empregadores, empregados e Microempreendedores Individuais (MEIs). No país, 18% dos MEIs estão relacionados ao setor de eventos. No último ano, foi a área que mais gerou empregos no país. A aprovação do Perse é um ressarcimento justo para um segmento que foi muito prejudicado durante a pandemia”, salientou Bernardes.
Morro dos Cavalos
A situação da BR-101 na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, voltou ao debate. O deputado Mário Motta (PSD) observou, novamente, assim como fez na sessão plenária do dia 18, que a concessionária Arteris Litoral Sul, responsável pela administração do trecho, não geriu os pontos de risco da rodovia de forma correta.
Segundo disse, a empresa classificou o trecho onde ocorreram os deslizamentos como de risco zero, sem perigo para o tráfego, no relatório que enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Por conta disso, Motta anunciou o encaminhamento à Controladoria Geral da União (CGU) de um estudo sobre os riscos do trecho, solicitando a abertura de um processo para apurar as responsabilidades e propor medidas e recomendações.
Conforme o parlamentar, o objetivo é “aperfeiçoar a prestação dos serviços contratados, a fiscalização e o cumprimento integral do contrato, visando evitar que os fatos se repitam sem prejudicar as demais providências que a CGU julgar cabíveis.”
Brusque
O deputado Lunelli (MDB) relatou que esteve em Brusque na semana passada, onde, em visita ao Hospital Azambuja, foi solicitado o apoio do parlamento para a habilitação da unidade para o serviço de alta complexidade em Oncologia. Segundo o parlamentar, o hospital aguarda a habilitação desde 2017.
“O Azambuja já possui toda a infraestrutura necessária, os equipamentos e os recursos humanos para a execução dos serviços”, explicou Lunelli.
Ainda durante a visita a Brusque, o deputado entregou homenagem da Alesc a Walter Orthmann, de 102 anos, que foi reconhecido pelo Guinness Book por ser a pessoa a ficar mais tempo em uma mesma empresa: são 86 anos ao total.
