Os riscos decorrentes do uso de equipamentos esportivos, como traves e tabelas de basquete, e a necessidade da criação de protocolos de segurança mais rigorosos por parte de escolas, entidades e do poder público foram o foco da sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O tema foi levado à tribuna pelo deputado Mário Motta (PSD), que destacou a ocorrência recente de três acidentes no estado envolvendo crianças que brincavam em espaços esportivos. Dois deles, em Itajaí e Criciúma, resultaram em mortes, enquanto outro, em Ipumirim, acarretou ferimentos graves e sequelas.
“Uma trave móvel parece estável, mas, sem fixação adequada, pode tombar com o impacto ou com o peso de uma criança, transformando uma brincadeira em tragédia. Da mesma forma, quando um espaço está em obras ou reformas ou oferece risco, não basta considerá-lo interditado, com uma placa; é preciso impedir efetivamente o acesso, especialmente de crianças, sem noção de perigo”
Deputado
Mário Motta
Medidas de prevenção
Medidas de prevenção
Quatro medidas para ampliar a segurança
Iniciativas informadas pelo deputado Mário Motta (PSD)
01
Secretaria de Estado da Educação
Encaminhamento de indicação solicitando vistoria urgente das traves utilizadas na rede estadual e a adoção de um protocolo de segurança.
02
Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte)
Solicitação de vistoria dos espaços sob responsabilidade do órgão, além de orientação técnica aos municípios e às entidades esportivas.
03
Federação Catarinense de Municípios (Fecam)
Solicitação de recomendação para que as prefeituras realizem inspeções nas praças e nos equipamentos esportivos disponibilizados à população.
04
Projeto de lei
Intenção de apresentar regras mínimas de segurança para traves e outros equipamentos esportivos que apresentem risco de tombamento.
O parlamentar, entretanto, defendeu que as medidas de prevenção sejam adotadas imediatamente, independentemente da tramitação de uma eventual legislação sobre o tema. “A prevenção custa, mas a omissão custa muito mais”, frisou.
ALESC EXPLICA
Quais riscos foram apontados na sessão da Alesc?
O deputado Mário Motta destacou riscos de tombamento de traves e outros equipamentos esportivos, além do acesso de crianças a espaços que oferecem perigo.
Quais acidentes foram mencionados?
Três ocorrências em Santa Catarina, nos municípios de Itajaí, Criciúma e Ipumirim. Duas resultaram em mortes e uma provocou ferimentos graves e sequelas.
Quais medidas foram anunciadas pelo deputado?
Solicitações de vistorias e protocolos de segurança à Secretaria de Estado da Educação, à Fesporte e, por meio da Fecam, aos municípios, além da intenção de apresentar um projeto de lei.
Já existe um projeto de lei apresentado?
O texto informa que o deputado pretende apresentar uma proposta com regras mínimas de segurança para traves e outros equipamentos esportivos que apresentem risco de tombamento.
O tema foi levado à tribuna da Alesc pelo deputado Mário Motta.
Foto: Jeferson Baldo / Agência Alesc
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