Em audiência pública promovida pelo Fórum Parlamentar dos Pequenos Hospitais, presidido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), realizada ontem, dia 4, na Câmara Municipal de Ituporanga, dados apresentados pela Associação dos Hospitais de Santa Catarina (Ahesc) comprovaram que não existe falta de hospitais e leitos na região compreendida pela Associação dos Municípios do Alto Vale de Itajaí (Amavi). A principal carência dos hospitais filantrópicos e fundações hospitalares que atendem os 28 municípios da Amavi é a falta de recursos para o custeio das unidades.
Autoridades locais, gestores hospitalares e membros da comunidade aproveitaram a oportunidade para cobrar do governo do estado mais atenção com o sistema de saúde pública oferecido aos catarinenses. Preocupados com a situação dos hospitais de Santa Catarina e dispostos a contribuir para uma nova política pública para área da saúde, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), e os deputados Jorge Teixeira (DEM), Jailson Lima (PT) e Aldo Schneider (PMDB) também participaram do evento.
Atento às manifestações, Nadal ressaltou que o momento é de discussão e de reunir informações coletadas a partir de um questionário durante as 18 audiências que acontecerão no estado. “Este material será compilado em um documento e encaminhando à Secretaria de Estado da Saúde e à Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde. “Queremos elaborar um amplo projeto para suprir deficiências hospitalares e consequentemente melhorar o atendimento”, explicou o parlamentar.
Destacando a importância dos pequenos hospitais nas microrregiões e a necessidade de uma política de apoio, o deputado Volnei Morastoni (PT), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, salientou a importância do debate, uma vez que o governo se mostra aberto para investimentos, porém quando o assunto é o custeio passa a responsabilidade para o poder municipal. “Com essa reivindicação esperamos que o governo se posicione para sabermos exatamente qual o papel do estado, uma vez que possui hospitais próprios, entre outros hospitais grandes sendo administrados por terceiros. Além desse posicionamento, a Comissão de Saúde reivindicará a regulamentação da Emenda Constitucional 29, estimulando que as demais Assembleias Legislativas do país e todas as câmaras de vereadores reforcem esse movimento”, afirmou Morastoni.
De acordo com o secretário de Saúde de Ituporanga, José Farias, as prefeituras estão sendo as principais financiadoras dos hospitais, investindo mais do que os 15% de responsabilidade do governo estadual. Em muitos casos, o Legislativo Municipal está utilizando os recursos destinados para o atendimento base (pronto-socorro/emergência) para financiar os custos do atendimento de média e alta complexidade. “Sem investimentos está se tornando inviável manter os hospitais funcionando e principalmente oferecer qualidade”, frisou Farias.
Na ocasião o prefeito de Ituporanga Osni Fraga disse que o município vem contribuindo no seu limite para atender a população, porém medidas urgências precisam ser tomadas para manter o atendimento. Em nome da Secretaria Estadual da Saúde, na ocasião representando o Secretário Dalmo Claro de Oliveira, o assessor Ivanor Bez, que há 30 anos atua no setor salientou o esforço de cada gestor ao longo destes anos para capacitar o atendimento e estrutura de qualidade aos catarinenses. “Assim como educação, saúde é prioridade para o governo. Estamos aqui hoje participando desta reunião com o propósito de, em parceria, encontrar soluções que proporcionem satisfação tanto para os gestores como para a sociedade que busca atendimento. É um processo complexo, mas que tem solução se bem trabalhado”, acrescentou.
Realidade
De acordo com o diretor executivo da Federação dos Hospitais de Santa Catarina (Fehoesc), Braz Vieira as entidades do estado representam 6.724 estabelecimentos prestadores de serviço de saúde, sendo 3.041 clínicas, 539 laboratórios e 2.962 serviços de saúde diversos. Com relação aos 221 hospitais do Estado, as entidades representativas congregam mais de 180 hospitais, ou seja, cerca de 82% dos hospitais catarinenses.
Em Santa Catarina, dos 15.191 mil leitos, 77% são representados pela Ahesc e Fehoesc. Apesar de ser chamado de “serviço complementar” para o atendimento do Sistema Único e Saúde (SUS), o setor privado vai além disso. Dos 11.717 leitos privados/filantrópicos em SC, mais de 67% são dedicados exclusivamente ao atendimento do SUS. No tratamento intensivo, a participação do setor privados/filantrópicos é determinante com 77% dos 78 leitos de UTI disponíveis.
Os hospitais e de mais estabelecimentos de prestadores de serviços de saúde são responsáveis por mais 33.900 empregos. Somente nos hospitais privados e filantrópicos são mais de 69% da força de Trabalho em Santa Catarina. (Tatiani Magalhães)
