A Comissão de Pesca e Agricultura, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), recebeu na manhã de hoje (27) o superintendente do Ministério da Pesca em Santa Catarina, Horst Doering. Na reunião, que contou com a presença de autoridades estaduais, municipais e representantes de produtores, o dirigente traçou um diagnóstico do setor no estado e falou das ações previstas pelo ministério para o período 2011-2014.
Segundo Doering, visando garantir o aumento expressivo na produção de pescado nos próximos anos, o ministério tem desenvolvido medidas que incluem a regularização da aquicultura e o aumento dos investimentos destinados à pesquisa e à modernização do setor. “O aumento da produção exige uma série de ações, com enfoque na produção e comercialização, mas também nos programas de incentivo ao consumo”. O superintendente falou ainda que a pesca artesanal deve ganhar ênfase do ministério, cuja titular é a ex-senadora Ideli Salvatti (PT). “Santa Catarina, maior produtor de pescado do país, possui cerca de 48 mil pescadores artesanais cadastrados e procuraremos avançar na questão do subsídio à atividade, fundamental pelo seu caráter de inclusão social”. O setor industrial também deve receber incentivos, com a isenção do Pis/Cofins de toda a cadeia produtiva e a facilitação do acesso ao crédito. Para a maricultura a expectativa é que, com a finalização do Plano Local de Desenvolvimento do setor, a produção catarinense aumente das atuais 12 mil toneladas/ano para 63 mil toneladas/ano.
Membros da comissão, os deputados Aldo Schneider (PMDB) e José Milton Scheffer (PP) destacaram a importância das medidas. “Precisamos de políticas públicas que tragam aos pequenos agricultores catarinenses alternativas de renda”, disse Schneider. “A linha de ação e foco diversificado das ações vêm ao encontro das necessidades deste setor, que é estratégico para a economia catarinense”, acrescentou Scheffer. (Alexandre Back)
