
Construção e manutenção viária e melhorias no setor hospitalar estiveram entre as obras priorizadas na audiência do Orçamento Regionalizado realizada na tarde desta segunda-feira (7), no auditório do CETTAL, em Tubarão. O evento é uma promoção da Assembléia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação e Coordenadoria do Orçamento Estadual.
Abrindo os trabalhos, o deputado Lício Mauro da Silveira (PP), representando o deputado Marcos Vieira (PSDB), explicou aos presentes a metodologia de trabalho a ser desenvolvida, ressaltando a importância do evento e a relevância da discussão para a escolha das três prioridades na comissão técnica de cada regional que devem ser incluídas no orçamento estadual de 2011.
A deputada Ada Faraco de Luca (PMDB) ressaltou que, apesar de sua importância, as discussões levantadas nas audiências não são levadas a sério. Ada questionou onde estariam as entidades representativas, ausentes no evento.
Apesar da baixa presença de autoridades locais e da sociedade, o deputado Décio Góes (PT) ressaltou que a Assembléia Legislativa vem cumprindo o seu papel, ao se deslocar a todas as regiões do estado para tomar parte nas demandas regionais. “Com as audiências deputados e lideranças locais podem estabelecer um diálogo mais direto, no sentido de afinar as prioridades e eleger aquilo que quer centrar fogo”, afirmou.
Criticando a falta de verbas para a realização de obras, que estariam tirando a credibilidade das audiências regionais, o deputado Ronaldo Benedet (PMDB) afirmou que os estados e municípios brasileiros vivem “com o pires na mão”. Segundo Benedet, o pacto federativo atual destina a maior parte dos recursos para a União, em detrimento de estados de municípios. “Nos países mais desenvolvidos é exatamente o contrário. A maior parte dos recursos fica nos municípios e estados, que é onde a maior parte dos problemas estão”, afirmou. (Alexandre José Back/Divulgação Alesc)
Estiveram presentes também a audiência do OR, Haroldo de Oliveira Silva, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Tubarão, Mauro Vargas Candemil, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Laguna; Ademir Gessem Prefeito de São Ludgero, Edson Firmino, vereador de Tubarão; Ademir Gesing, prefeito de São Ludgero, Celso Heidemann, prefeito de Santa Rosa de Lima, Olávio Falchetti, presidente do PT de Tubarão, representando a Senadora Ideli Salvatti, Itamar Bezerra de Mello, assessor da Secretaria de Estado da Fazenda, Antônio Dias André, vereador de Orleans, Fernando Oliveira da Silva, vereador de Capivari de Baixo, Antonio Dias Andre, vereador de Orleans, André Luis Ricken, vice-presidente da UNE Tubarão, Eliomar Linhares Pereira, Tesoureiro do Diretório Central dos Estudantes – DCE/ UNisul de Tubarão, Itamar Bezerra de Mello, assessor da Secretaria da Fazenda e Milene Pacheco Kindermann, diretora do Campus Universitário de Tubarão.
Prioridades do Regional de Braço do Norte (Armazém, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, São Ludgero e São Martinho)
Audiência de 2010
– Descentralização financeira NEP ou CEDUP
– Apoio ao sistema viário urbano
– Política de incentivos à assistência hospitalar em SC
– Construção Hospital Regional Santa Terezinha (revisão do PPA)
Audiência de 2009
• Apoio ao sistema viário rural;
• Descentralização financeira – NEP ou Cedup;
• Ações para implantação do Plano de Desenvolvimento Regional.
Prioridades da Regional de Laguna (Garopaba, Imaruí, Imbituba e Paulo Lopes)
Audiência de 2010
– Terraplanagem e pavimentação do contorno norte Paulo Lopes, Garopaba, Via Siriú e Macacu.
– Pavimentação BR-101 entre Pescaria Brava a Imaruí
– Concluir a rede estadual de leitos de UTI
– Preservação da Lagoa do Ribeirão, em Paulo Lopes
Audiência de 2009
• Supervisão, pavimentação e manutenção da Estrada do Camacho até o Farol de Laguna;
• Pavimentação da Rodovia do Contorno Norte da estrada que liga Paulo Lopes ao município de Garuva; e
• Pavimentação da Rodovia SC-437 até BR-101 que liga a Imaruí.
Prioridades da Regional de Tubarão (Capivari de Baixo, Gravatal, Jaguaruna, Pedras Grandes, Sangão e Treze de Maio
Audiência de 2010
– Terraplanagem e pavimentação do trecho Pedras Grandes-Orleans
– Construção arena multiuso
– Manutenção rotineira de rodovias
Audiência de 2009
• Pavimentação asfáltica da SC-382 Pedras Grandes – Orleans;
• Construção de Arena Multiuso em Tubarão; e
• Construção de casas populares nos municípios da regional de Tubarão.
Audiência Pública Regional sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2010 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011 - Tubarão/SC
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Audiência Pública Regional sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2010 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011 - Tubarão/SC
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