Plenário PL sobre recursos do Badesc e do BRDE vai para sanção do governador A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão virtual desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 102/2020, do Poder Executivo, que concede subsídio parcial na taxa de juros para empréstimos feitos por micro e pequenos empresários junto ao Badesc e ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A proposta já teve a […] 28/04/2020 - 22h20min
Plenário Deputados aprovam proposições para enfrentamento da pandemia Os deputados aprovaram, na sessão virtual desta quarta-feira (8), mais 49 proposições, entre indicações, pedidos de informação e moções referentes ao enfrentamento da pandemia do Covid-19 em Santa Catarina. Foram cinco pedidos de informação direcionados ao governador e a secretários estaduais. Dois deles, de autoria dos deputados João Amin (PP) e Sargento Lima (PSL), requisitam […] 08/04/2020 - 21h17min
Plenário Covid-19: secretário da Saúde será ouvido pela Alesc na próxima terça (14) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, durante a sessão virtual desta terça-feira (7), que o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, será ouvido pelos deputados na próxima terça-feira (14), às 14 horas. A exemplo de todas as atividades realizadas pela Alesc desde o início da pandemia de Covid-19, o encontro […] 07/04/2020 - 22h03min
Plenário Aprovados projetos sobre recursos do Badesc e prorrogação do ICMS A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão virtual extraordinária na tarde desta terça-feira (31), mais seis projetos de lei (PLs), todos de autoria dos deputados, voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado. As propostas já tiveram a redação final aprovada e seguem para análise do govenador Carlos Moisés da […] 31/03/2020 - 22h01min
Plenário Audiência sobre a reforma da Previdência cancela sessão ordinária de quinta (5) Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (3), o requerimento pelo cancelamento da sessão ordinária prevista para a manhã da próxima quinta-feira (5). O motivo é a realização da audiência pública sobre a proposta de reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, marcada também para a quinta-feira, às 9h30. O requerimento é de autoria […] 03/03/2020 - 19h26min
Plenário Deputados aprovam 39 projetos no penúltimo dia de votações Quatro projetos de lei complementar (PLCs) e 35 projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados nesta terça-feira (17), penúltimo dia de votações na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2019. Todas as propostas tiveram a Redação Final também aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). A relação completa das […] 17/12/2019 - 20h33min
Plenário Aprovado projeto da Defensoria sobre concessão de auxílio-alimentação Com três votos contrários, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que estende aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) o auxílio-alimentação que é pago aos servidores que trabalham no órgão responsável pela assistência jurídica gratuita […] 11/12/2019 - 20h00min
Plenário Violência contra a mulher e críticas ao governador: assuntos da sessão A violência contra a mulher foi um dos principais assuntos da sessão ordinária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As deputadas Marlene Fengler (PSD) e Luciane Carminatti (PT) registraram a passagem, na segunda-feira (25), do Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher. A tribuna também foi utilizada para […] 26/11/2019 - 20h33min
Plenário Agentes socioeducativos, Unale e royalties: temas da sessão desta quinta (7) O deputado Kennedy Nunes (PSD), que preside a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) para anunciar a realização da 23ª Conferência da entidade, que acontece entre os dias 20 e 22 de novembro, em Salvador/Bahia. O evento, conforme disse, terá como […] 07/11/2019 - 14h21min
Plenário Entraves para crescimento de duas regiões de SC movimentam sessão Os problemas para o desenvolvimento de Blumenau e dos municípios do Sul do Estado foram o tema de destaque na sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (5). Os deputados Ricardo Alba (PSL) e José Milton Scheffer (PP) utilizaram a tribuna para alertar sobre situações que consideram emergenciais para os catarinenses que moram nas regiões representadas […] 05/09/2019 - 14h42min
