Meio Ambiente Audiência pública debate fragilidades do bioma mata atlântica no estado A Comissão de Turismo e Meio Ambiente promoveu, na manhã desta quarta-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública com a temática “Bioma Mata Atlântica – Nossa Casa Comum”. A audiência foi proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), a pedido da Regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com […] 19/04/2017 - 16h35min
Comissões Projeto que amplia direitos dos usuários de ônibus é aprovado em comissão Por unanimidade de votos, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 228/2016, que visa instituir a possibilidade de que os passageiros de ônibus intermunicipais possam escolher o local de desembarque, sem a obrigatoriedade do uso dos pontos de parada preestabelecidos. De autoria […] 19/04/2017 - 16h01min
Votação PEC garante recursos do orçamento para emendas dos deputados estaduais Os deputados estaduais acataram a tramitação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (18). Tratam-se da PEC 5/2015, que destina uma parte do orçamento anual do Estado para o atendimento de emendas parlamentares, e a PEC 9/2015, que aumenta a idade da aposentadoria compulsória para desembargadores e conselheiros […] 18/04/2017 - 21h33min
Audiência pública Professores repudiam exclusão do ensino religioso da Base Nacional Curricular A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (18), audiência pública para debater a exclusão do ensino religioso não confessional da Base Nacional Comum Curricular. A reunião foi solicitada pela Associação dos Professores de Ensino Religioso de Santa Catarina (Aspersc), que manifesta profunda preocupação com a decisão do […] 18/04/2017 - 21h26min
Plenário Violência cresce e aumentam críticas à SSP, à legislação e ao Judiciário O crescimento da violência em Florianópolis e Joinville, que já registraram, respectivamente, 69 e 45 mortes violentas em 2017, produziu um aumento das críticas à Secretaria de Segurança Pública (SSP), à legislação e ao Judiciário. “O aumento do efetivo para as delegacias de homicídios e a operação contenção não estão dando conta, o estado corre […] 18/04/2017 - 20h32min
Reunião Comissão de Trabalho aprova realização de duas audiências públicas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (18), a realização de duas audiências públicas. Elas vão tratar das reformas trabalhistas e da Previdência Social e situação da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa […] 18/04/2017 - 17h37min
Justiça Blumenau recebe primeiro seminário do programa Qualifica O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e outras dez entidades, promoveram na noite desta segunda-feira (17), em Blumenau, o primeiro seminário dentro do programa "Qualifica – Mandato de Excelência", voltado à capacitação de prefeitos, vereadores e servidores públicos. O evento aconteceu […] 18/04/2017 - 15h55min
Comissões Interrupção de projetos de extensão rural preocupa agricultores A interrupção dos projetos de assistência técnica e extensão rural desenvolvidos pelo extinto Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) em Santa Catarina foi o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (18). Conforme o deputado José Milton Scheffer (PP), que trouxe o assunto à comissão, […] 18/04/2017 - 15h46min
Comissões CCJ aprova colocação de placa informativa em obra paralisada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida nesta terça-feira (18), aprovou o Projeto de Lei (PL) 383/2016, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece a obrigatoriedade de colocação, em obra pública estadual paralisada, de placa contendo exposição dos motivos da interrupção. Conforme o autor, o número de obras paralisadas em Santa Catarina […] 18/04/2017 - 14h54min
Saúde Quem faz parte dos grupos de risco precisa tomar a vacina da gripe Se você tem mais de 60 anos, é portador de doença crônica, se encontra em condição clínica especial, está grávida ou ainda não se passaram 45 dias do parto (puérperas), é profissional da saúde, professor, está preso ou trabalha no sistema prisional, então precisa fazer a vacina da gripe. “Do ponto de vista científico, as […] 17/04/2017 - 19h08min
