Plenário Deputados cobram sensibilidade do Ibama na fiscalização da pesca em SC Os deputados cobraram mais sensibilidade dos fiscais do Ibama que atuam na zona pesqueira barriga-verde. “Queremos sensibilidade do Ibama”, declarou Ismael dos Santos (PSD), que pediu o fim das invasões armadas de embarcações. “Crime ambiental é jogar fora um peixe”, enfatizou o deputado durante a abertura da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (26) da […] 26/04/2017 - 20h49min
Legislação 2ª etapa da consolidação das leis catarinenses tramita na Assembleia Nesta terça-feira (25) foram lidos em Plenário cinco projetos que fazem parte da segunda etapa da consolidação das leis catarinenses. Os PLs que começam a tramitar na Assembleia Legislativa revogam 606 leis e incluem outras 64 na Lei 16.719, de 2015, que institui datas comemorativas e festividades no calendário estadual. As normas revogadas tratam da […] 26/04/2017 - 19h02min
Comissões Comissão aprova projetos e audiência pública sobre a LGBTfobia Em reunião na tarde desta quarta-feira (26) a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa deliberou algumas matérias. Na presidência da comissão, o deputado Mauro de Nadal (PMDB) conduziu os trabalhos com a participação dos deputados Dirceu Dresch (PT), Fernando Coruja (PMDB), Nilso Berlanda (PR) e Cesar Valduga (PCdoB). Foi aprovado o Projeto de Lei […] 26/04/2017 - 18h37min
Comissões Finanças aprova MP que cria e transforma cargos na Secretaria da Saúde Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), a Medida Provisória (MP) 208/2017, que transforma e cria cargos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A MP, que foi editada em janeiro deste ano e já está em vigência, transforma o cargo de secretário-adjunto em […] 26/04/2017 - 16h08min
Audiência pública Prazo para divulgação de lista de espera do SUS vai ser prorrogado A Secretaria de Estado da Saúde pediu prazo até outubro para operacionalizar a Lei 17.066/2016, que trata da publicização da lista de espera dos procedimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (26). A […] 26/04/2017 - 15h34min
Votação Plenário derruba cinco vetos e admite MP sobre contratações na saúde Os deputados estaduais derrubaram cinco dos seis vetos do governador a projetos de lei apreciados durante a sessão ordinária desta terça-feira (25). Os parlamentares também aprovaram a admissibilidade de uma medida provisória (MP) que trata da contratação, em caráter temporário, de profissionais médicos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Os vetos derrubados tratam de […] 25/04/2017 - 21h13min
Plenário Deputados pedem rede elétrica trifásica no interior para atender agroindústrias Parlamentares do PP e do PMDB reivindicaram a substituição das atuais redes elétricas monofásicas por redes trifásicas no interior do estado na abertura da sessão desta terça-feira (25). “Hoje na suinocultura, na avicultura e bovinocultura leiteira os pisos são aquecidos, os ambientes são climatizados e é preciso manter os resfriadores ligados, por isso a energia […] 25/04/2017 - 21h07min
Justiça TRE convoca eleitores de oito municípios a comparecerem à revisão Com a meta de até 2022 todos os municípios catarinenses estarem com o cadastramento biométrico realizado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) vem trabalhando por etapas em diferentes cidades. A cada processo, os municípios selecionados para realizar a revisão de eleitorado têm um prazo estipulado para que o cadastramento seja efetuado. Em 2017, o TRE fará […] 25/04/2017 - 19h22min
Audiência pública Participantes de audiência pública cobram fortalecimento da Epagri e da Cidasc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (25), audiência pública para tratar de ações de fortalecimento da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri). O evento realizado no Auditório Antonieta de Barros contou com […] 25/04/2017 - 18h22min
Comissões CCJ aprova alteração no uso dos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). De acordo com o parecer apresentado pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD), a proposta […] 25/04/2017 - 16h40min
