Plenário Reforma trabalhista recebe mais elogios que críticas dos deputados A reforma trabalhista, que ainda tramita no Congresso Nacional, recebeu mais elogios que críticas na sessão desta quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “As leis trabalhistas foram atualizadas, não foram tirados direitos, houve flexibilização para gerar empregos em determinados horários ou contratar empresa terceirizada”, argumentou Nilso Berlanda (PR), que falou como “representante dos empresários”. Para o […] 17/05/2017 - 20h44min
Comissões Comissão de Pesca quer aprimorar legislação para atividade pesqueira em SC Voltada para a criação de uma lei específica para a prática da pesca em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em parceria com outras entidades, está realizando um estudo para a elaboração da matéria. Com base na legislação catarinense e normas federais que envolvem a atividade, já existentes, a primeira […] 17/05/2017 - 19h04min
Direitos Humanos No Dia de Combate à LGBTfobia, audiência pública defende resolução do CFP A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (17), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia e em defesa da Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) 1/1999. A resolução estabelece normas de orientação para psicólogos e psicólogas em relação à questão […] 17/05/2017 - 16h52min
Comissões Alerta de combate ao Aedes aegypti será incluído em faturas de água e esgoto A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (17), o relatório favorável do deputado Cesar Valduga (PCdoB) ao Projeto de Lei (PL) 258/2016. A proposição obriga as empresas concessionárias de água e saneamento atuantes no estado a incluírem nas faturas dos consumidores uma mensagem de advertência sobre os riscos […] 17/05/2017 - 16h17min
Comissões Finanças aprova PL sobre exibição de campanhas socioeducativas nos cinemas Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 136/2016, do deputado Neodi Saretta (PT), que dispõe a exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema do estado. Pela proposta, as empresas que administram as salas ficam […] 17/05/2017 - 16h04min
Plenário Atraso de obras de centro oncológico e Fundam 2 são destaques no plenário O atraso intencional das obras do centro oncológico de São Miguel do Oeste e a recriação do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foram os destaques da sessão desta terça-feira (16). “Não podemos admitir que interesses de grupos privados influenciem em como o Estado define sua política de saúde, mas estão influenciado na rapidez da […] 16/05/2017 - 20h48min
Votação PEC que proíbe privatização da Casan segue para análise nas comissões Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2017, que proíbe a privatização da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Com isso, a proposta, de autoria do deputado João Amin (PP), segue para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A PEC altera […] 16/05/2017 - 20h21min
Comissões CCJ aprova PLC que trata da Região Metropolitana da Grande Florianópolis Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que visa promover alterações na Lei 636/2014, que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). De acordo com […] 16/05/2017 - 17h14min
Institucional Responsabilidade Social: comissão trabalha na simplificação do edital 2017 A Comissão Mista de Responsabilidade Social, responsável pela realização da Certificação e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC está trabalhando na preparação do edital para o lançamento da 7ª edição. O esforço do colegiado visa à simplificação e desburocratização do processo, de modo a torná-lo mais atrativo para organizações de pequeno e médio porte. A […] 16/05/2017 - 15h32min
Geral SC comemora dez anos como área livre de aftosa sem vacinação O último foco de febre aftosa foi registrado em Santa Catarina em 1993. Desde 2000 o estado não vacina mais o rebanho contra a doença e em maio de 2007 se tornou o único do país a conquistar o certificado de zona livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal […] 16/05/2017 - 14h50min
