Comissões Finanças aprova projeto que permite adesão dos municípios à SCPrev A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2017, que visa permitir que os funcionários públicos municipais ingressem no Fundo de Previdência Complementar de Previdência do Estado de Santa Catarina (SCPrev). De acordo com o texto, de autoria do governo do Estado, o […] 10/05/2017 - 16h13min
Reunião Comissão de Transportes aprova a realização de duas audiências públicas A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (10), a realização de duas audiências públicas. Os membros também aprovaram dois projetos de lei referentes à denominação de rodovias estaduais. Uma das audiências será realizada em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a pedido […] 10/05/2017 - 15h15min
Geral Dia Estadual da Equoterapia dá visibilidade ao método terapêutico O dia 10 de maio é o Dia Estadual da Equoterapia, instituído pela Lei 16.634, de 2015. A inclusão da data no calendário oficial de Santa Catarina foi proposta para estimular a equoterapia e homenagear as pessoas e entidades que fazem esse trabalho, de acordo com o autor da lei, deputado Natalino Lázare (PR). Pelos […] 10/05/2017 - 14h28min
Institucional Presidente anuncia meta de economia de recursos na Alesc para 2017 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem colocado em prática uma série de medidas para economizar recursos e modernizar a estrutura administrativa do Parlamento estadual. O anúncio, feito na tarde desta terça-feira (9) pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), visa atingir uma economia de R$ 20 milhões ao final de 2017. De acordo […] 09/05/2017 - 21h51min
Votação Plenário admite PEC e MP e derruba veto sobre protesto de títulos Os deputados catarinenses admitiram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre recursos para a Udesc e uma medida provisória relacionada às contribuições para o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec). Os parlamentares também derrubaram o veto ao projeto de lei complementar […] 09/05/2017 - 20h55min
Plenário Sessão tem crítica às agências regionais e defesa de viagens ao exterior A sessão desta terça-feira (9) da Assembleia Legislativa teve críticas ao custo das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) e defesa de viagens ao exterior pelos parlamentares. “O valor pago pelo governo do Estado em aluguéis totalizou R$ 41 milhões, são R$ 5,6 milhões somente com as 29 sedes de ADRs, quase 13% do total. Com […] 09/05/2017 - 20h44min
Educação Estagiários do PAB terão acesso a bolsas de estudo do Cesusc Um termo de convênio assinado na tarde desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa possibilitará o acesso dos estagiários do Programa Antonieta de Barros (PAB), desenvolvido pelo Parlamento catarinense, a bolsas de estudo para o ensino superior. Serão duas bolsas integrais, oferecidas pela Faculdade Cesusc, de Florianópolis, aos estagiários que obtiverem os melhores resultados no processo […] 09/05/2017 - 19h00min
Audiência pública Audiência debate mudança na administração do Porto de São Francisco do Sul Atendendo a uma proposição da deputada Luciane Carminatti (PT), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (9), uma audiência pública para debater a possibilidade de mudanças no formato da administração do Porto de São Francisco do Sul e seus reflexos para os trabalhadores da instituição. O evento […] 09/05/2017 - 18h38min
Agricultura Comissão discute falta de planejamento no plantio de milho em SC A falta de planejamento no plantio de milho em Santa Catarina foi o principal tema discutido pelos deputados na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (9), no Palácio Barriga Verde. Embora haja programas do governo estadual para estimular o plantio do grão, insumo primordial para […] 09/05/2017 - 18h37min
Comissões PL que concede título de cidadão catarinense a prefeito vai a Plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 106/2017, que concede o título de cidadão catarinense a Luciano José Buligon (PSB), prefeito de Chapecó. O indicado é natural do município de Tenente Portela, no Rio Grande do Sul. Formado em […] 09/05/2017 - 15h55min
