Sessão Ordinária Redistribuição de ISS aos municípios é pautada na tribuna A redistribuição igualitária do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi a pauta municipalista levada à tribuna pelo deputado Mario Marcondes (PSDB), na sessão ordinária desta quinta-feira (4). Ele repercutiu a mobilização da bancada catarinense no Congresso Nacional pela derrubada do veto do presidente Michel Temer ao artigo da Lei Complementar 157/2016 que previa a redistribuição do […] 04/05/2017 - 14h47min
Institucional Medidas administrativas geram economia de mais de R$ 8 milhões/ano A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai fazer alterações em sua estrutura administrativa, visando à modernização da gestão da Casa e a redução de despesas com pessoal. A medida consta no Projeto de Lei Complementar 5/2017, de autoria da Mesa, que está em tramitação e se encontra sob análise da Comissão de Constituição e Justiça […] 03/05/2017 - 21h19min
Plenário Deputados destacam início de curso para novos policiais e cobram mais bombeiros Os parlamentares destacaram o início do curso de formação de cerca de 950 novos policiais militares, mas cobraram do governo mais bombeiros no Oeste e um novo concurso para a PM. “Com o chamamento dos excedentes está se concretizando o início do curso de novos policiais, são cerca de 950, vale lembrar que em 1986, […] 03/05/2017 - 20h54min
Tribuna Prefeito de Campos Novos convida para a ExpoCampos 2017 Em visita ao Parlamento catarinense, na tarde desta quarta-feira (3), o prefeito de Campos Novos, Silvio Alexandre Zancanaro (PSD), fez o lançamento oficial da ExpoCampos 2017. Destinado ao fomento do comércio, indústria e agronegócio, o evento que acontece de 19 a 21 de maio chega a sua 12ª edição com um importante papel no desenvolvimento […] 03/05/2017 - 20h30min
Comissões Plano propõe ações em prol dos direitos da criança e do adolescente A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em reunião na tarde desta quarta-feira (3), apresentou o Plano de Ação a ser desenvolvido pelo colegiado ao longo de 2017. À frente da presidência, o deputado Serafim Venzon (PSDB) destacou que o plano abrange inúmeras demandas, entre elas a procedência da campanha "Laços […] 03/05/2017 - 18h56min
Audiência pública Audiência debate projetos que regram distribuição de sacolas plásticas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na manhã desta quarta-feira (3), uma audiência pública para debater dois projetos de lei em tramitação na Casa desde 2011 que tratam da distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, industriais e em órgãos públicos do estado. O evento foi uma iniciativa das comissões de Constituição e Justiça […] 03/05/2017 - 17h27min
Comissões Avança PL que obriga colocação de placa informativa em obra parada A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na reunião desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 383/2017, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa contendo exposição dos motivos da interrupção, em caso de obra pública estadual paralisada há mais de 90 dias. Com relatório do deputado […] 03/05/2017 - 14h25min
Plenário Reforma trabalhista recebe elogios e críticas dos deputados A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da chamada reforma trabalhista recebeu elogios e críticas dos parlamentares na sessão desta terça-feira (2). “Fui delegado do Ministério do Trabalho e interagi com trabalhadores e empregadores, o mundo mudou assustadoramente, hoje temos serviço terceirizado, tele-trabalho, cooperativas de trabalho, era preciso desengessar a relação, priorizando o acordado sobre o […] 02/05/2017 - 21h18min
Votação Plenário acata PEC sobre cobrança do ISS nas operações com cartão Os deputados estaduais catarinenses votaram, na sessão desta terça-feira (2), pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) nas operações com cartões de crédito e débito nos municípios onde é realizada a compra. Atualmente, o imposto é recolhido nos municípios onde estão as sedes das […] 02/05/2017 - 20h41min
Comissões CCJ aprova PEC que limita o pagamento de pensão a ex-governadores A tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do término das concessões de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado deu um novo passo na manhã desta terça-feira (2) com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relatório do deputado Darci de Matos (PSD) sobre as matérias. As propostas […] 02/05/2017 - 16h51min
