Plenário Deputados criticam situação caótica de rodovias estaduais Parlamentares das bancadas do PR, PP e PCdoB criticaram duramente a situação das rodovias estaduais na sessão desta terça-feira (30). “As rodovias estaduais estão em frangalhos, Caçador, Matos Costa, Porto União está uma calamidade pública, Princesa a São José do Cedro a situação é caótica”, declarou Mauricio Eskudlark (PR), que também lamentou o estado das […] 30/05/2017 - 20h25min
Votação Admitida mais uma PEC sobre emendas parlamentares impositivas O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (30), mais uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata das emendas parlamentares impositivas ao orçamento. Trata-se da PEC 3/2017, de autoria do deputado Mário Marcondes (PSDB). No mês passado, os deputados já haviam admitido a tramitação de outra PEC sobre o assunto. Conforme […] 30/05/2017 - 20h13min
Votação Aprovada conversão em lei de MP que cria cargos em secretaria estadual A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (30) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 209/2017, que cria cargos na estrutura da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). A proposta recebeu os votos contrários dos deputados Fernando Coruja (PMDB) e Dirceu Dresch (PT). A MP chegou […] 30/05/2017 - 19h57min
Exposição Assembleia recebe exposição de quadros do artista Clovis Medeiros A Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, na Assembleia Legislativa, recebe até o dia 9 de junho a exposição “Personalidades da Ilha", do jornalista, chargista e artista plástico Clovis Medeiros. Composta por 15 quadros, a mostra reflete o trabalho do artista desenvolvido nos últimos anos em torno de releituras das técnicas do pop art dos […] 30/05/2017 - 16h41min
Comissões CCJ aprova alteração na estrutura da Defensoria Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou na manhã desta terça-feira (30), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2017, de procedência da Defensoria Pública do Estado, que promove alterações na estrutura funcional do órgão. De acordo com a exposição de motivos enviada pelo Defensor Público-Geral, Ralf Zimmer Júnior, o projeto […] 30/05/2017 - 15h40min
Solenidade Assembleia homenageia Junior Achievement no aniversário de 20 anos A Assembleia Legislativa celebrou a passagem de 20 anos de fundação da Junior Achievement de Santa Catarina na noite dessa segunda-feira (29). “Ajudar jovens a empreender, este é o nosso propósito, reunimos todos que podem ajudar, iniciativa privada, poder público bem intencionado que sabe que um país se faz com empresas, professores voluntários e escolas”, […] 30/05/2017 - 15h20min
Especial Comissão promove seminário sobre unificação das polícias Civil e Militar A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Unificação das Polícias Civil e Militar no país realizou na tarde desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, um seminário para debater o tema. Solicitado pelo deputado federal Rogério Peninha Mendoça (PMDB/SC), o encontro contou com a presença dos deputados federais Jorginho Mello (PR/SC) e Esperidião […] 29/05/2017 - 20h16min
Geral Defesa Civil alerta para mais chuva e risco de deslizamentos em toda SC A Defesa Civil Estadual alerta para a ocorrência de mais chuva em todo o estado, no decorrer desta semana, e para o risco de deslizamentos. Conforme Anderson Ciotta, diretor de Resposta aos Desastres da Defesa Civil, o volume previsto para terça (30) e quarta-feira (31) é parecido com o registrado nos últimos quatro dias. Conforme […] 29/05/2017 - 19h12min
Audiência pública Alesc debate reforma no sistema de atendimento psiquiátrico do Brasil Prestes a completar 30 anos de existência, a chamada “luta antimanicomial”, movimento que defende a necessidade de reformas no sistema de atendimento psiquiátrico no país, foi tema de debate durante a manhã desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa. O evento foi realizado pela Comissão de Legislação Participativa da Alesc, a pedido do Conselho Regional de […] 29/05/2017 - 16h30min
Educação Ajuste fiscal impedirá que país cumpra as metas do Plano Nacional de Educação Com o ajuste fiscal promovido pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que condicionou os gastos públicos primários à receita do ano anterior corrigida pela inflação, o país não cumprirá as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Tem dinheiro para cumprir as metas? Perguntamos para o ministro como vai cumprir as metas, ele não respondeu porque […] 26/05/2017 - 17h12min
