Tribuna Trabalhadores dos Correios pedem apoio contra privatização da empresa O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telegráfos (Sintect/SC), Gilson Vieira, fez um apelo na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18), pedindo apoio dos parlamentares contra a demissão de 25 mil funcionários e a privatização da empresa. O espaço na tribuna foi concedido por solicitação do deputado Cesar Valduga (PCdoB). […] 18/05/2017 - 15h08min
Votação Após muito debate, Assembleia aprova novo marco regulatório das PPPs Após quase duas horas e meia de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que institui o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa Catarina. A proposta, de número 541/2015, ainda tem que passar pela votação da redação final antes de ser encaminhada […] 17/05/2017 - 23h31min
Votação Deputados aprovam garantia de repasse mínimo do FundoSocial às Apaes Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão desta quarta-feira (17) o valor mínimo a ser repassado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FundoSocial) às unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em todo o estado. A medida foi possível graças aprovação de uma emenda substitutiva global, elaborada pelo deputado José Nei Ascari (PSD), […] 17/05/2017 - 22h45min
Plenário Reforma trabalhista recebe mais elogios que críticas dos deputados A reforma trabalhista, que ainda tramita no Congresso Nacional, recebeu mais elogios que críticas na sessão desta quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa. “As leis trabalhistas foram atualizadas, não foram tirados direitos, houve flexibilização para gerar empregos em determinados horários ou contratar empresa terceirizada”, argumentou Nilso Berlanda (PR), que falou como “representante dos empresários”. Para o […] 17/05/2017 - 20h44min
Comissões Comissão de Pesca quer aprimorar legislação para atividade pesqueira em SC Voltada para a criação de uma lei específica para a prática da pesca em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, em parceria com outras entidades, está realizando um estudo para a elaboração da matéria. Com base na legislação catarinense e normas federais que envolvem a atividade, já existentes, a primeira […] 17/05/2017 - 19h04min
Direitos Humanos No Dia de Combate à LGBTfobia, audiência pública defende resolução do CFP A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (17), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, em comemoração ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia e em defesa da Resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) 1/1999. A resolução estabelece normas de orientação para psicólogos e psicólogas em relação à questão […] 17/05/2017 - 16h52min
Comissões Alerta de combate ao Aedes aegypti será incluído em faturas de água e esgoto A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (17), o relatório favorável do deputado Cesar Valduga (PCdoB) ao Projeto de Lei (PL) 258/2016. A proposição obriga as empresas concessionárias de água e saneamento atuantes no estado a incluírem nas faturas dos consumidores uma mensagem de advertência sobre os riscos […] 17/05/2017 - 16h17min
Comissões Finanças aprova PL sobre exibição de campanhas socioeducativas nos cinemas Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 136/2016, do deputado Neodi Saretta (PT), que dispõe a exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema do estado. Pela proposta, as empresas que administram as salas ficam […] 17/05/2017 - 16h04min
Plenário Atraso de obras de centro oncológico e Fundam 2 são destaques no plenário O atraso intencional das obras do centro oncológico de São Miguel do Oeste e a recriação do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foram os destaques da sessão desta terça-feira (16). “Não podemos admitir que interesses de grupos privados influenciem em como o Estado define sua política de saúde, mas estão influenciado na rapidez da […] 16/05/2017 - 20h48min
Votação PEC que proíbe privatização da Casan segue para análise nas comissões Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2017, que proíbe a privatização da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Com isso, a proposta, de autoria do deputado João Amin (PP), segue para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A PEC altera […] 16/05/2017 - 20h21min
