Votação Projeto do Orçamento Impositivo será votado em até 30 dias O Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2016, que regulamenta o Orçamento Impositivo, será votado em até 30 dias em Plenário. Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), os deputados estaduais catarinenses aprovaram um requerimento que estabeleceu regime de prioridade para a proposta, que está apta para ser votada desde o ano passado. O PLC 4/2016 regulamenta […] 24/05/2017 - 21h21min
Sessão Ordinária Protestos em Brasília e infraestrutura: temas da sessão desta quarta (24) Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (24), os deputados Ana Paula Lima e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, registraram a realização, na Capital Federal, do movimento Ocupa Brasília. Organizada pela Frente Brasil Popular, com apoio de movimentos sociais e sindicais, a mobilização teve como objetivo protestar contra as […] 24/05/2017 - 20h52min
Transportes Comissão debate andamento das obras do contorno viário da Grande Florianópolis Os membros da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa acompanharam, na manhã desta quarta-feira (24), uma apresentação sobre a situação das obras do contorno viário da Grande Florianópolis feita pelo superintendente de investimentos da Autopista Litoral Sul (Grupo Arteris), Marcelo Módolo. O projeto prevê a implantação de uma via expressa de 50 […] 24/05/2017 - 19h26min
Economia PL sobre comercialização de produtos em feiras recebe subemendas Em reunião na tarde desta quarta-feira (24), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado Cleiton Salvaro (PSB), aprovou por unanimidade dois Projetos de Lei (PL). De autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), o PL nº 470/15 dispõe sobre a eliminação de barreiras tecnológicas nos serviços prestados por equipamentos de autoatendimento. […] 24/05/2017 - 19h17min
Exposição Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador é celebrado com exposição O hall do Palácio Barriga Verde recebe, nesta quarta-feira (24), uma exposição alusiva ao Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador, comemorado em 25 de maio. Os visitantes podem conferir uma coletânea de fotos e um documentário produzidos para o projeto “Educar, Documentar e Valorizar para Preservar: Pesca artesanal com auxílio dos botos em Laguna”, […] 24/05/2017 - 17h53min
Comissões Finanças aprova mudanças na estrutura administrativa da Alesc Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2017, de autoria da Mesa Diretora, que visa promover alterações na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encaminhamento seguiu o parecer apresentado pelo deputado José Milton Scheffer (PP), pela aprovação da […] 24/05/2017 - 17h09min
Audiência pública Alesc debate MP que altera regras de contratação de profissionais temporários A Medida Provisória (MP) 210/2017, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da contratação temporária de profissionais (Lei Complementar 260/2004) e na lei que dispõe sobre estrutura de carreira, remuneração e regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Lei Complementar 323/2006) foi tema de audiência pública na manhã […] 24/05/2017 - 16h53min
Solenidade Dia Estadual do Surfe passa a ser celebrado no aniversário de Ricardinho A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite de terça-feira (23), uma sessão especial para comemorar o Dia Estadual do Surfe e prestar uma homenagem à memória do surfista profissional palhocense Ricardo dos Santos, o Ricardinho, considerado um especialista em ondas pesadas e tubulares. A partir deste ano, o Dia Estadual do Surfe passa […] 24/05/2017 - 15h32min
Tribuna 29ª Festa Nacional do Pinhão de Lages começa em 9 de junho Para divulgar a 29ª edição da Festa Nacional do Pinhão de Lages, que ocorrerá em junho, o presidente da Comissão Central Organizadora do evento, Gilberto Ronconi, acompanhado da rainha e das princesas da festa, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (23). A expectativa é que pelo menos 300 mil pessoas passem […] 23/05/2017 - 21h43min
Votação Com duas emendas, fundo garantidor das PPPs é aprovado pelos deputados Com duas emendas, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram na tarde desta terça-feira (23), por 20 votos a 10, o projeto de lei que cria o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC) – PL 574/2015. A proposta complementa o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs), aprovado na semana passada na Assembleia. […] 23/05/2017 - 21h38min
