Comissões Finanças rejeita subemenda à PEC sobre aposentadoria de ex-governadores Seguindo o parecer apresentado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (28), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2011, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que trata do fim da concessão de aposentadorias e pensões a ex-governadores do Estado. […] 28/06/2017 - 16h27min
Comissões Projeto prevê divulgação da gratuidade de laqueadura e vasectomia A Comissão de Saúde, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28), aprovou o Projeto de Lei 315/2015, que altera a Lei 10.309, de 1996. O projeto prevê a divulgação da gratuidade de procedimentos contraceptivos bem como de procedimento clínico cirúrgico para realização de laqueadura tubária e vasectomia, nos casos indicados. Para isso, propõe a […] 28/06/2017 - 16h19min
Votação Aprovada conversão em lei de MP sobre servidores temporários Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 210/2017, que trata da contratação de servidores temporários na Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada com uma emenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que insere agentes […] 27/06/2017 - 22h00min
Votação Assembleia rejeita projeto do Orçamento Regionalizado Impositivo A Assembleia Legislativa rejeitou em votação em segundo turno, por 18 votos a 7, o Projeto de Lei Complementar que regulamentava o Orçamento Regionalizado Impositivo, ou seja, tornava obrigatória a execução das ações apontadas como prioritárias nas audiências públicas realizadas pela Alesc em todas as regiões do Estado. O PLC 4/2016 havia sido aprovado em […] 27/06/2017 - 21h38min
Tribuna Município de Pedras Grandes convida para 10ª Festa do Vinho Goethe A 10ª edição da Festa do Vinho Goethe, que acontece de 7 a 9 de julho, na localidade de Azambuja, em Pedras Grandes, no sul do Estado, foi divulgada na tarde desta terça-feira (27) durante a sessão plenária. Em visita à Assembleia Legislativa, o vice-prefeito Josimar Bergman de Jesus (PMDB) falou sobre a importância da […] 27/06/2017 - 21h14min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Erva-Mate faz 1ª reunião com representantes do setor Discutir políticas públicas de incentivo a produção e o processamento da erva-mate é a proposta da Frente Parlamentar da Erva-Mate na Assembleia Legislativa. Instalada no dia 31 de maio, a frente promoveu na tarde desta terça-feira (27) sua primeira reunião com representantes do setor. Realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, o encontro coordenado pelo […] 27/06/2017 - 20h39min
Plenário Governo reduzirá ICMS sobre suínos vivos e produtores de alho reivindicam isonomia O anúncio de que que o Executivo reduzirá de 12% para 6% a alíquota do ICMS sobre os suínos vivos vendidos para fora do estado provocou reivindicação idêntica dos produtores de alho. “É uma equiparação com o Rio Grande do Sul que tem lei estabelecendo 6%, sem a redução perderíamos a competitividade, mas o governador […] 27/06/2017 - 20h20min
Pauta 7ª edição da Certificação de Responsabilidade Social vai ser lançada nesta quarta A Assembleia Legislativa e 12 organizações parceiras realizam, nesta quarta-feira (28), o lançamento da 7ª edição da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. O evento, programado para as 15 horas, na Sala de Imprensa do Parlamento catarinense, marcará a abertura do período de inscrições no certame. As empresas e organizações interessadas em […] 27/06/2017 - 19h56min
Comissões Deschamps presta esclarecimentos à Comissão de Educação O secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, respondeu a uma série de questionamentos levantados pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (27). O encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a participação de representantes do Sindicato dos […] 27/06/2017 - 17h55min
Legislação Projeto institui o uso do nome social em respeito às pessoas LGBT Com referência ao artigo 5º da Constituição, que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza às diferenças de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, o Projeto de Lei (PL) 48/2017, que tramita na Assembleia Legislativa, trata do reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, a […] 27/06/2017 - 16h56min