Meio Ambiente Municípios catarinenses não recuperaram áreas de lixões a céu aberto De acordo com levantamento do Ministério Público Estadual (MPSC), nenhum município que celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para migrar do lixão a céu aberto para aterro sanitário apresentou projeto de recuperação da área degradada na Fatma. “Nenhum município cumpriu com a parte da recuperação das áreas, estamos fazendo um levantamento para saber aonde […] 03/07/2017 - 19h38min
Legislação Projeto visa reconhecer simbolicamente Cruz e Sousa como promotor público Passado mais de um século da trajetória do catarinense João da Cruz e Sousa, mais conhecido como "poeta Cruz e Sousa", na cidade de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina resgata sua história, com o propósito de homenagear um dos maiores poetas do Brasil. A iniciativa é do deputado […] 03/07/2017 - 16h35min
Eventos Evento debate compostagem como alternativa aos aterros sanitários Uma técnica muito utilizada em casas e pequenas propriedades rurais para destinação de resíduos orgânicos e a produção de adubos naturais, a compostagem pode ser se tornar também uma boa alternativa para as prefeituras, sobretudo pela economia nos gastos com aterros sanitários. Esta é a ideia central do seminário “A Compostagem de Pequeno Porte como […] 03/07/2017 - 16h21min
Exposição Carol Machado apresenta coleção de arte abstrata na Alesc O Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa recebe até o dia 14 de julho a exposição "Coleção Perfil", da artista plástica catarinense Carol Machado. A mostra reúne oito obras abstratas produzidas no último ano, nos intervalos da rotina de policial militar. Carol começou a se dedicar à pintura de forma autodidata em 2016, como resultado […] 03/07/2017 - 15h56min
Educação Metas do PNE para valorização do professor não estão sendo aplicadas O Plano Nacional da Educação (PNE) não tem sido o parâmetro da política nacional da educação, de acordo com a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos. Ela palestrou sobre a valorização do professor, nesta sexta-feira (30) à tarde, dentro da programação do seminário regional “O Plano Nacional […] 30/06/2017 - 19h41min
Saúde Menor cobertura e tipo de vírus deixam 86 mil crianças expostas à gripe em SC Segundo dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), 77,47% das crianças de seis meses a cinco anos e 97,66% dos idosos foram vacinados em Santa Catarina. Isso significa que cerca de 86 mil crianças não estão imunizadas. “Os dados são de 8 de junho, quando a campanha foi estendida a toda população, pode ser que […] 30/06/2017 - 19h27min
Educação Em Criciúma, seminário regional debate futuro do Plano Nacional da Educação Cerca de 300 professores e gestores da área da educação dos 12 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) participam, nesta sexta-feira, do seminário regional “O Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, no auditório do Centro Empresarial de Criciúma. O seminário é promovido pela Comissão […] 30/06/2017 - 17h53min
Infraestrutura Projetos em tramitação viabilizam R$ 1,2 bilhão para obras da Celesc Dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo nesta semana à Assembleia Legislativa tratam de financiamentos que a Celesc pretende fazer para viabilizar um programa de obras de infraestrutura energética na sua área de concessão. Os projetos (PL 212/2017 e 213/2017) tratam de contragarantias que o Estado de Santa Catarina, como controlador da Celesc, terá […] 30/06/2017 - 17h05min
Legislação PL pretende evitar exposição do consumidor nos casos de cobrança de dívida Quando o consumidor adquire algum produto ou serviço e torna-se inadimplente, é um direito do fornecedor fazer a cobrança. O ato, entretanto, deve ser feito de uma forma que preserve a dignidade da pessoa alvo da cobrança, sem expô-la a constrangimentos ou ameaças, conforme prescreve o Código de Defesa do Consumidor. Uma proposta, em tramitação […] 30/06/2017 - 15h34min
Segurança Em audiência da Alesc, público se posiciona contra penitenciária em Tijucas O público que lotou o anfiteatro Leda Regina de Souza, em Tijucas, na noite desta quinta-feira (29), manifestou-se contra a construção de uma penitenciária industrial no município. Quase 300 pessoas participaram da audiência pública organizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por solicitação do deputado Mário Marcondes (PSDB), para discutir […] 30/06/2017 - 03h27min