Comissões Em reunião extraordinária, CCJ aprova operação de crédito para o Fundam 2 Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 148/2017, que autoriza o governo a realizar de operação de crédito de até R$ 1,5 bilhões junto a instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […] 07/06/2017 - 14h18min
Meio Ambiente Alesc sedia evento sobre licenciamento ambiental e segurança jurídica Florianópolis foi escolhida para sediar a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica, que acontece até quinta-feira (8), no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Considerado um tema de extrema relevância, o encontro reuniu durante a solenidade de abertura, nesta terça-feira (6), autoridades, palestrantes renomados e congressistas de outros […] 07/06/2017 - 01h26min
Eventos Seminário debate potencial de geração de energias renováveis Estudos apontam a expansão de fontes de energias mais limpas e sustentáveis como uma tendência para as próximas décadas. São novas formas de gerar e consumir energia a partir de fontes renováveis como o sol, os ventos e a biomassa, que colaboram no combate às mudanças climáticas do planeta. Com a proposta de debater os […] 07/06/2017 - 01h11min
Plenário Chuvas destroem estradas e pontes, causam alagamentos e atingem 89 municípios As chuvas torrenciais que caíram sobre o território barriga-verde no domingo e segunda-feira repercutiram no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (6). “A tempestade que ocorreu no final de semana atingiu os municípios do Planalto Sul, do Vale do Itajaí e do Vale do Rio do Peixe. Em Campo Belo do Sul choveu […] 06/06/2017 - 20h35min
Votação Projeto que consolida leis sobre pensões especiais é aprovado Quatro projetos de lei (PLs) foram votados na sessão ordinária desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Além de três propostas sobre declaração de utilidade pública, os deputados aprovaram o PL que consolida as leis estaduais sobre a concessão de pensões. O PL 112/2017, de autoria da Mesa da Assembleia, trata da concessão […] 06/06/2017 - 19h58min
Agricultura Comissão discute alíquota de ICMS sobre suínos vivos e eletrificação rural A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai pedir novamente ao governo estadual a redução, de 12% para 6%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cobrada sobre a venda de suínos vivos para outros estados. O assunto foi discutido durante a reunião da comissão, realizada na tarde […] 06/06/2017 - 18h15min
Comissões Audiência discutirá Plano de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (6) a realização de uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A data do evento ainda será definida. O pedido para a audiência partiu do Instituto […] 06/06/2017 - 17h32min
Comissões PL que permite adesão dos municípios à SCPrev está pronto para ir a plenário Está apto a seguir para votação em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2017, que visa permitir que os funcionários públicos municipais ingressem no Fundo de Previdência Complementar de Previdência do Estado de Santa Catarina (SCPrev). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (6), com a aprovação da matéria pela Comissão de Trabalho, […] 06/06/2017 - 17h14min
Comissões CCJ aprova criação do Fundo Estadual do Idoso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 92/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que visa instituir o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC). Na exposição de motivos que acompanha o projeto, o governo afirma que a iniciativa permitirá reunir os recursos necessários para […] 06/06/2017 - 16h44min
Saúde Aprovados PL de alimentos orgânicos na merenda e seminário Setembro Verde Reunidos na manhã desta terça-feira (6), os membros da Comissão de Saúde aprovaram o Projeto de Lei 577/15, do deputado Dirceu Dresch (PT), que trata do fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado, assim como proposta do deputado Neodi Saretta (PT) para realização do 2º Seminário Estadual Setembro Verde, dia […] 06/06/2017 - 16h27min
