Audiência pública Professores repudiam exclusão do ensino religioso da Base Nacional Curricular A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (18), audiência pública para debater a exclusão do ensino religioso não confessional da Base Nacional Comum Curricular. A reunião foi solicitada pela Associação dos Professores de Ensino Religioso de Santa Catarina (Aspersc), que manifesta profunda preocupação com a decisão do […] 18/04/2017 - 21h26min
Plenário Violência cresce e aumentam críticas à SSP, à legislação e ao Judiciário O crescimento da violência em Florianópolis e Joinville, que já registraram, respectivamente, 69 e 45 mortes violentas em 2017, produziu um aumento das críticas à Secretaria de Segurança Pública (SSP), à legislação e ao Judiciário. “O aumento do efetivo para as delegacias de homicídios e a operação contenção não estão dando conta, o estado corre […] 18/04/2017 - 20h32min
Reunião Comissão de Trabalho aprova realização de duas audiências públicas A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (18), a realização de duas audiências públicas. Elas vão tratar das reformas trabalhistas e da Previdência Social e situação da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa […] 18/04/2017 - 17h37min
Justiça Blumenau recebe primeiro seminário do programa Qualifica O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e outras dez entidades, promoveram na noite desta segunda-feira (17), em Blumenau, o primeiro seminário dentro do programa "Qualifica – Mandato de Excelência", voltado à capacitação de prefeitos, vereadores e servidores públicos. O evento aconteceu […] 18/04/2017 - 15h55min
Comissões Interrupção de projetos de extensão rural preocupa agricultores A interrupção dos projetos de assistência técnica e extensão rural desenvolvidos pelo extinto Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) em Santa Catarina foi o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (18). Conforme o deputado José Milton Scheffer (PP), que trouxe o assunto à comissão, […] 18/04/2017 - 15h46min
Comissões CCJ aprova colocação de placa informativa em obra paralisada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida nesta terça-feira (18), aprovou o Projeto de Lei (PL) 383/2016, de autoria do deputado João Amin (PP), que estabelece a obrigatoriedade de colocação, em obra pública estadual paralisada, de placa contendo exposição dos motivos da interrupção. Conforme o autor, o número de obras paralisadas em Santa Catarina […] 18/04/2017 - 14h54min
Saúde Quem faz parte dos grupos de risco precisa tomar a vacina da gripe Se você tem mais de 60 anos, é portador de doença crônica, se encontra em condição clínica especial, está grávida ou ainda não se passaram 45 dias do parto (puérperas), é profissional da saúde, professor, está preso ou trabalha no sistema prisional, então precisa fazer a vacina da gripe. “Do ponto de vista científico, as […] 17/04/2017 - 19h08min
Legislação Extinção da autarquia do Porto de S. Francisco tramita em regime de urgência O projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo que extingue a autarquia responsável pela administração do Porto de São Francisco do Sul, no Norte do estado, já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada pelo governo estadual na semana passada e tramita em regime de […] 17/04/2017 - 17h30min
Educação Projeto permite uso de celular em sala de aula como recurso pedagógico A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa um projeto de lei que permite o uso de telefone celular em salas de aula para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, mediante autorização de professores ou diretores das instituições de ensino. O projeto de lei (PL) 198/2016, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), altera a […] 17/04/2017 - 15h00min
Tribuna Vereador de Imbituba pede apoio parlamentar para suprir demandas da região Considerando a segurança pública, a organização e a praia limpa um tripé para o desenvolvimento sustentável do município de Imbituba, no litoral Sul do estado, o vereador Anderson Teixeira (PSD) apresentou, em Plenário, na tarde desta quarta-feira (12), algumas demandas da cidade. Ao solicitar apoio aos parlamentares, Teixeira aproveitou a oportunidade para divulgar algumas belezas […] 12/04/2017 - 21h06min